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    Um operação da Polícia Militar, realizada nessa terça-feira (25) resultou na prisão de três suspeitos e na apreensão de artefatos explosivos, no município de São Gonçalo do Amarante, no bairro do Golandin.

    De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos foram identificados como
    André Nunes Martins, de 29 anos, Luiz Eduardo Julião, de 22 e João Maria Gilson Silva, de 20.

    Segundo a PM, uma denúncia anônima informou onde os suspeitos estavam. Dois dos suspeitos respondem criminalmente por assalto e o terceiro por tráfico de drogas.

      O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, finalmente assinou sua ficha de filiação no Partido da Mulher Brasileira, que tem como dirigente partidário no RN, o presidente da Câmara Municipal do município, vereador Raimundo Mendes.

      Zenaide deverá nos próximos dias também se filiar ao partido.

       

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        A nova parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Hospital Maternidade Belarmina Monte, unidade administrada pela Fundação São Camilo, permitiu a ampliação no horário de atendimento para o serviços de laboratório e de Raio X.  Os serviços para exames de urgência e emergência já estão funcionando todos os dias da semana, inclusive em feriados, das 7h às 22h. Além da ampliação do horário, houve a adesão do exame de enzimas cardíacas – que diagnostica o infarto do miocárdio.

        “Antes dessa nova parceria, quando o paciente chegava aqui, após o horário do atendimento desses serviços, o mesmo tinha quer ser encaminhado para outro hospital de referência. Mas, com essa nova concepção, o médico vai poder tomar uma decisão ágil para salvar vidas, inclusive de pacientes com suspeita de infarto”, disse o diretor da entidade filantrópica Marcelino Brito.

        Além de verba federal, o Hospital Maternidade recebe valores mensais, fixos e de produção, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que totalizam R$ 750 mil. Desde o mês de junho, a Prefeitura Municipal incrementou aos repasses o valor de R$ 40 mil para a manutenção diária destes serviços, sendo 50% para exames de laboratório, e a outra metade para a emissão de Raio-X.

        “Desde que assumi venho dialogando com a diretoria do hospital e estudando o que podemos melhorar. Conseguimos, junto ao Governo do Estado, uma reforma na estrutura, e, no mesmo dia, me comprometi em aumentar o repasse para que esses serviços fossem prestados à população”, disse prefeito Paulinho.

        De acordo com o diretor, atualmente, o Belarmina Monte é dos hospitais mais procurados no Estado. Os atendimentos mais comuns são: suspeita de infarto, atropelamento, perfuração por arma de fogo, entre outros. A entidade chega a receber 10 mil pacientes por mês.

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          Dos dez municípios mais populosos do Estado, apenas São Gonçalo do Amarante , na Região Metropolitana de Natal, não tem nenhuma obra paralisada ou inacabada.

          Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Rio Grande do Norte tem atualmente 313 construções paralisadas ou inacabadas, nas quais já foram investidos R$ 308 milhões, um prejuízo milionário para o erário público e para a sociedade já que a conclusão destas ficou no meio do caminho. Caso fossem retomadas, essas obras injetariam mais R$ 600 milhões na economia potiguar, com geração de emprego diretos e indiretos, além de movimentar a indústria da construção civil e o comércio, em princípio.

          A principal fonte dos recursos financeiros até agora investidos para realização das obras públicas no RN é governo federal (68%), seguida do estado (26%) e por último, os município (6%). O recorte foi feito entre agosto de 2015 e março de 2017. As obras cadastradas pelo levantamento abrangem as áreas da educação, saúde, segurança. cultura, habitação, esporte e lazer, abastecimento d’água, drenagem e pavimentação, esgotamento sanitário, turismo e outros como parque de exposição e terminal pesqueiro.

          Segundo o levantamento, as obras foram paralisadas ou estão inacabadas, por ausênsia de repasses financeiros nas esferas federais ou estaduais, por causa de denúncia nos convênios, distratos contratuais, readequações dos projetos, ausência da legalidade dos terrenos e abandono por parte das empresas contratadas.

          OBRAS PARALISADAS INCLUEM HOSPITAIS E TERMINAL PESQUEIRO

          O relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre a situação de 313 obras públicas no RN, apresentado a prefeitos, gestores e órgãos de fiscalização externa na última quarta-feira (19), ainda concluiu que Natal tem 13 obras paralisadas ou inacabadas. Desses 13 empreendimentos, três têm uma maior amplitude como o Hospital Terciário de Natal, o Terminal Pesqueiro Público e o Museu da Rampa que compreende também o Memorial do Aviador.

          Inspetor de controle externo do TCE, Marcelo Assunção de Queiroz foi um dos responsáveis pela pesquisa e detalha que em casos mais grave ocorre perda total de todos os recursos já aplicados na obra. “O desgaste, as depredações e o descaso da gestão pública inviabilizam o reaproveitamento e a continuidade dos empreendimentos, como é o caso específico da obra do Hospital Terciário de Natal”, pontua Queiroz.

          A construção do Hospital Terciário foi iniciada em 1989 e paralisou em 1991 por falta de pagamento à empresa contratada, a Andrade Gutierrez SA. As instalações estão localizadas na Cidade da Esperança, no mesmo terreno funcionou o leprosário da cidade e hoje se encontram apenas escombros. É uma amostra do descaso com o dinheiro público. Foram gastos inicialmente R$ 5 milhões em uma obra que está abandonada.

          O Terminal Pesqueiro Público de Natal estava sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Para sua construção já foram desembolsados mais R$ 35,1 milhões da União.

          A obra está paralisada desde 2011, visto que não foi paga a última parcela pelo Governo do Estado, que motivou a empresa contratada, a Constremac Construções Ltda, entrar na justiça para rescisão do contrato e receber o valor devido. A atual gestão do Governo do Estado entrou em negociação com a contratada a fim de terminar a obra, que é de grande importância para a atividade pesqueira no RN.

          Na terça-feira (19), a Superintendência Federal da Agricultura (SFA) do Rio Grande do Norte cedeu o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal para o Governo do Estado, isso porque os assuntos relacionados à pesca foram tansferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério do Desenvolvimento, Indústra e Comércio Exterior (MDIC) desde 20 de junho. Por causa disso, foi iniciado um novo processo de cessão com o governo do Estado.

          “Tivemos um longo trabalho junto aos ministérios para garantir essa sessão desde que a Pesca saiu da Agricultura para a Indústria e Comércio, mas ficamos felizes em saber que conseguimos garantir essa cessão de olho no desenvolvimento econômico do Estado”, explicou superintendente da SFA, Getúlio Batista.

          A obra paralisada com maior valor de investimento é a restauração do pavimento da BR-304 que engloba o contorno da cidade de Mossoró e também compreende a duplicação e restauração da ponte sobre o rio Apodi-Mossoró. O valor do empreendimento é de mais de R$ 72,3 milhões e está paralisado desde fevereiro de 2016, aguardando aprovação da readequação do projeto junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

          Outra obra importante para os mossoroenses é reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, que é um hospital de referência e o mais importante no Oeste Potiguar. A obra se arrasta desde a década de 1980, é orçada em 4,3 milhões e está inconclusa. O TCE fiscalizou o contrato do empreendimento e constatou haver uma relação importante entre a inadimplência dos pagamentos com o atraso na execução dos serviços por parte da empresa contratada. Motivo que culminou com a paralisação da obra.

          Além de Mossoró, outro município da região Oeste tem uma grande quantidade de obras paralisadas ou inacabadas. Assu, com 57 mil habitantes, tem 19 obras inconclusas, figurando o segundo lugar no ranking. Esse dado é preocupante, visto que o município é proporcionalmente menor e menos populoso que Mossoró.

          Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), Arnaldo Gaspar, o problema de paralisação das obras é ocasionado pela falta de planejamento dos gestores quanto ao orçamento. “De uma forma geral, observa-se a fragilidade de planejamento e de gestão das obras por parte dos gestores que não se atentam às despesas previstas na lei orçamentária anual”, declara Gaspar.

          Por Novo Jornal
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            O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, fará nesta próxima sexta-feira, 28, um encontro aberto ao público para debates. O tema será: Entre a incerteza e a insegurança; a política é a solução?

            Terá como principais debatedores o Deputado Estadual Fernando Mineiro e o Secretário Municipal de Educação Abel Neto.

            O encontro acontecerá na sede do diretório, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante.

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              O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (25 e 26) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (27). Os interessados em arrematar algum dos 277 lotes podem visitar das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

              O leilão vai acontecer na quinta-feira (27), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico AQUI

              O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

              Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

              Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

              O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

              A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

              O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link AQUI

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                Foto: João Fernando

                O vereador Chanxe Dantas, (PRB), deve estar se ‘mordendo’ para assumir a presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

                É que caso o atual presidente da casa, Raimundo Mendes, (PMB), seja condenado pela corte do TRE/RN pelo suposto ato de corrupção eleitoral praticado no pleito de 2016, o mesmo poderá ser afastado do mandato e como Dantas é o 1º vice-presidente, assume a presidência da casa.

                O julgamento acontece nesta próxima quarta-feira, 26.

                Veremos!

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                  A partir de 2018, as eleições terão novas urnas eletrônicas que poderão imprimir seu voto em um comprovante. O objetivo é aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraude nas votações. Mas como isso vai funcionar (ou não)?

                  O que diz a lei
                  O voto impresso é determinado pela lei 13.165/2015. Como estabelece o artigo 59-A: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”. E o parágrafo único: “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”.

                  Em outras palavras, você não receberá um papel com o seu voto, até porque isso poderia incentivar a compra de votos. Em vez disso, o comprovante será impresso pela urna eletrônica e poderá ser conferido visualmente por você; se os votos estiverem certos, confirme a operação, e o papel será depositado automaticamente.

                  O processo de contagem de votos continuará sendo feito eletronicamente, mantendo a rapidez na apuração, mas os comprovantes de votação estarão disponíveis para fins de checagem em caso de suspeita de fraude nas eleições — o sistema atual, por utilizar apenas o meio eletrônico para registrar votos, não permite auditoria plena.

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                    A miss São Gonçalo e RN 2017, Milena Balza foi vítima de assalto na noite dessa segunda-feira (24), no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A miss teve o carro roubado e dentro dele estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso.

                    De acordo com informações da Polícia Militar, Milena estava voltando de um evento e, ao chegar em sua casa, foi abordada pelos bandidos.

                    A coroa toda cravejada de brilhantes, está avaliada em R$ 10 mil.

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                      Nesta próxima quarta-feira, 26, o pleno do TRE/RN vota pelo prosseguimento ou não da denúncia sobre o suposto ato de corrupção eleitoral praticada pelo presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Raimundo Mendes,(PMB), durante o pleito de 2016.

                      A votação acontece com a participação de sete membros. Seis deles votam e em caso de empate o voto de minerva é do presidente.

                      Caso os membros da corte acatem pela cassação do parlamentar, o mesmo poderá ser afastado do mandato de vereador. Caso se concretize, o processo ainda caberá recurso no TSE.