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    Quase 6 mil policiais militares vão atuar no esquema especial de segurança para as eleições 2016 no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As ações de segurança para o período das eleições municipais deste ano foram discutidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira (24) com representantes da Sesed, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança.

    Na reunião, foi apresentado ao presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, o plano inicial de segurança que será implantado durante as eleições, com possibilidade de alterações até o dia do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 2 de outubro.

    “Queremos somar esforços e vamos, efetivamente de mãos dadas, adaptar as atividades para que possamos garantir a segurança nos locais de votação, mas também fora deles”, disse Dilermando.

    Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.

    O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.

    A Polícia Civil disponibilizará um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.

    O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo está preparado para prevenir ou reprimir tumultos e impedir todo e qualquer tipo de confrontos entre componentes de grupos políticos opostos, seja antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.

    Com informações do G1RN

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      Presidente estadual do Partido da Mulher (PMB), Raimundo Mendes, espera crescimento da legenda com as eleições municipais que se avizinham no Rio Grande do Norte. De acordo com Mendes, que é presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o partido contará com pelos menos 100 nomes disputando o mandato de vereador nos municípios potiguares, além de alguns postulantes ao cargo de prefeito.

      Entre os diferencias da legenda, segundo Raimundo Mendes, está a defensa incisiva da participação das mulheres na política que, de acordo com o parlamentar, não chegam a ocupar nem 10% dos cargos eletivos no cenário político brasileiro. “As mulheres são maioria em relação aos homens. São mais de 50% dos eleitores, por exemplo, mas não ocupam nem 10% dos mandatos. Além disso, em muitas ocasiões, tem mandatos onde quem mandam são os maridos”, destacou Mendes.

      Segundo o presidente estadual do PMB, é preciso mudar a cultura política estabelecida e fomentar o ingresso cada vez mais massivo das mulheres nas decisões políticas. “Essa é uma das principais bandeiras do nosso partido, que é um partido limpo, que não está envolvido nos acontecimentos negativos da política brasileira”, reforçou.

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        Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) prenderam nesta terça-feira (23) um homem identificado como Ivanilson Barbosa, de 18 anos, mais conhecido como “Pretinho”, após tentar se evadir de um cerco policial no centro da cidade de São Gonçalo do Amarante.

        Ivanilson Barbosa foi visto em um local conhecido pelo intenso tráfico de entorpecentes e tentou se evadir quando visualizou os militares. No cerco realizado com outras viaturas, ele foi alcançado e detido no quintal de sua casa, na Rua da Floresta, portando uma espingarda calibre 12.

        Durante a tentativa de fuga, “Pretinho” tentou se desfazer de uma sacola plástica onde havia  aproximadamente 100g  de maconha, além de duas porções menores já prontas para revenda. Também foram encontrados dinheiro fracionado, celulares e relógios, que possivelmente eram deixados empenhados por usuários em troca de entorpecentes.

        Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da justiça. A arma e a droga deverão ser encaminhados para destruição e incineração, respectivamente.

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          O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

          O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet. A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

          Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

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            As obras de duplicação da Reta Tabajara continuam a todo vapor. Foi uma emenda orçamentária do ex-deputado estadual João Maia que hoje ocupa a pasta de vice-presidente do Banco do Brasil em Brasília (DF).

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              Trabalho de fiscalização realizado por equipe de auditores do Tribunal de Contas apontou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos pela Câmara Municipal de Natal como o uso de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores e gastos com serviços de interesse particular sem qualquer finalidade pública. O relatório da auditoria, que irá ao plenário do TCE pelas mãos do relator, conselheiro Poti Júnior, propõe que todos os vereadores citados sejam obrigados a devolver o total de R$ 3,3 milhões, além da aplicação de multa ao presidente, Franklin Capistrano e outros cinco vereadores por diferentes gastos considerados irregulares.

              Com base nas irregularidades constatadas, o relatório elaborado pela equipe de auditores propõe que o conselheiro relator conceda medida cautelar determinando que a Câmara Municipal suspenda de imediato o pagamento de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores. No entendimento dos auditores, a Câmara deve se restringir a fazer o pagamento apenas quando ocorrer, de fato situação excepcional que justifique o ressarcimento.

              O relatório da auditoria também propõe que os vereadores sejam obrigados a devolver o total de R$ 3.303.696,64 aos cofres públicos em fce da irregularidades praticadas na aplicação dos recursos. O documento final da equipe de auditoria defende, ainda, a aplicação de multas aos vereadores Franklin Capistrano (presidente da Câmara), Dickson Nasser Júnior, Júlio Protásio, Adão Eridan, Hugo Manso e Eleika Bezerra.

              VERBA DE GABINETE

              A equipe de auditoria apontou a indevida destinação de recursos financeiros aos vereadores para custeio de despesas administrativas (verba de gabinete). A verba indenizatória do exercício parlamentar foi instituída pela Câmara Municipal do Natal em 2014 (lei 6.457, de 28 de abril de 2014) e regulamentada pelos atos da Mesa Diretora nº 012/2014 (vigência de 1 de julho de 2014 a 30 de setembro de 2015) e nº 031/2015, vigência a partir de 1 de outubro de 2015.

              Os atos regulamentaram que a verba indenizatória seria destinada exclusivamente a ressarcir os vereadores por despesas realizadas no exercício do mandato parlamentar até o limite máximo mensal equivalente a 75 por cento da verba indenizatória percebida por um deputado estadual. Para o exercício de 2015, a Câmara definiu expressamente no artigo 11 que o limite mensal para pagamento da verba indenizatória seria de 18 mil reais.

              Levantamento feito pelos auditores constatou que a Câmara destinou no exercício de 2015 recursos da ordem de R$ 6.015.614,40. Os pagamentos de verba indenizatória foram feitos regularmente aos vereadores titulares e eventuais suplentes, totalizando 34 beneficiários ao longo de 2015.

              Os pagamentos deixaram de ter caráter de eventualidade para servir para o custeio ordinário, corriqueiro e previsível da rotina administrativa dos gabinetes dos parlamentares. Para os auditores, sobram evidências de que persiste o uso da verba de gabinete, considerada irregular e ilegal, sob o disfarce da nomenclatura de verba indenizatória e aparente caráter de ressarcimento.

              Segundo o relatório, tais despesas devem ser submetidas ao regular processo de planejamento e execução pela administração da Câmara, sob pena de configurar indevida descentralização orçamentário-financeira dos gastos públicos.

              O documento elaborado pelos auditores aponta que “tal situação implica na transformação anômala de cada gabinete em uma unidade orçamentária autônoma e, de certa forma, converte indevidamente cada parlamentar em um novo ordenador de despesas, desfigurando o seu papel legislativo, em uma clara ingerência de competências privativas da Presidência da Câmara”.

              O relatório lembra que decisão recente da Segunda Câmara de Contas do TCE-RN suspendeu cautelarmente qualquer pagamento de verba para manutenção dos gabinetes dos vereadores de Mossoró. A decisão foi consolidada com o Acórdão nº 110/2016-TC, embasado em relatório do Corpo Técnico e de acordo com parecer do Ministério Público de Contas.

              PROPAGANDA PESSOAL

              A equipe de auditoria constatou, ao examinar a prestação de contas das despesas ressarcidas pelas verbas indenizatórias no exercício de 2015 que os vereadores de Natal efetuaram individualmente despesas com publicidade e propaganda pessoal, com R$ 1.797.787,49.

              De acordo com a legislação, a destinação de recursos públicos para despesas com publicidade, no caso do Poder Legislativo, deve alcançar tão somente a atuação do Parlamento (institucional) e não do parlamentar (pessoal). Esta determinação legal tem base na Constituição Federal e na decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação do parágrafo 1º do artigo 37 da CF/1988. Este posicionamento da corte suprema do País foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário nº 191.668.

               MAIS GASTOS

              Todas as despesas encontram-se detalhadamente relacionadas no anexo I do relatório da auditoria. O documento revela, por exemplo, que despesas com combustíveis, lubrificantes, serviços e peças automotivas destinados a 109 veículos de passeio, transporte coletivo e ambulâncias estão relacionadas no anexo II do relatório da auditoria.

              Cada vereador utilizou a verba indenizatória para aquisição de combustível, peças e serviços automotivos para, em média, cinco veículos. Detalhe: a Câmara dispõe de apenas cinco automóveis em sua frota. O exame da relação dos veículos cadastrados junto à Unidade de Controle Interno constatou que a maioria é de propriedade dos vereadores ou pertencentes a parentes ou funcionários e assessores ligados ao vereador e encontravam-se à disposição gratuita dos gabinetes.  Tal situação configura verdadeiro contrato de locação de fato.

              As despesas com locação de veículos totalizaram 664 mil reais. Ao longo de 2015, verificou-se a ocorrência do ressarcimento de despesas com a contratação de assessoria jurídica e contábil e contratação de serviços de consultoria no valor de 1 milhão 735 mil reais. Os valores pagos mensalmente por vereador contratante oscilaram entre 400 reais e 6 mil reais, pagos a pessoas físicas e jurídicas que, em alguns casos, estão impedidas de contratar com a Administração Pública.

              Agora RN

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                A caravana da coligação ‘Seguindo Com as Mudanças’, que tem Paulinho da Habitação (PR) e Eraldo Paiva (PT) candidatos a prefeito e vice, respectivamente; foi recebida em clima de festa na zona rural de São Gonçalo do Amarante, nesta terça-feira (23). Prefeito Jaime Calado também participou da mobilização.

                “Temos serviços prestados em todos os recantos da cidade. Posso bater no peito e dizer, com orgulho, que ajudei ao prefeito Jaime Calado a construir mais de 20 casas aqui, em Jacaraú”, disse Paulinho, enfatizando algumas obras conquistadas na época que era secretário de Habitação.

                 

                Já em Coqueiros, Eraldo Paiva destacou a humildade e comprometimento do seu companheiro de chapa. “Paulinho é competente, tem força, e o melhor: é do povo. Paulinho da Habitação está preparado e capacitado para administrar nosso município, ao lado dos nossos vereadores”, disse o presidente estadual do PT.

                Prefeito Jaime Calado também ressaltou a experiência de Paulinho, que já foi prefeito por duas vezes, secretário estadual e municipal. “Paulinho está comigo desde o primeiro dia de gestão. Ele sabe e conhece a necessidade de São Gonçalo. Me ajudou a trazer importantes projetos para nossa cidade, e, tenho certeza, que ele continuará com nossos avanços”, disse.

                Paulinho, Eraldo e Jaime ainda participaram do lançamento da campanha do professor Helomar Júnior (PV), no Golandim.

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                  O candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Cavalcanti Neto (PMDB), e a vice Professora Tereza (PSD), estiveram na noite de ontem, terça-feira (23), no distrito de Maçaranduba, participando do lançamento de candidatura a vereador  de Adriano Queiroz (PSB).

                  Pasmem, Poti Neto discursou para um público praticamente vazio. O que se comenta é que muitos se retiraram do ambiente quando a oportunidade foi concedida ao mesmo.

                  Com isso se vê que o peemedebista não tem prestígio algum da população são-gonçalense.

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                    Confira a agenda dos candidatos a prefeito de São Gonçalo para este domingo, 21 de agosto de 2016:

                    Paulinho/Eraldo (Coligação Seguindo com as Mudanças)

                    17:00hs – Caminhada e Comício relâmpago nas comunidades de Tapará e Ladeira Grande.

                    Josi Gonçalves/Jusué Antão (Coligação Nova oposição de São Gonçalo)

                    8:00hs – Diálogos com eleitores em suas residências. 10:00hs – Reunião da Coligação partidária. 14:00hs – Gravação de programa eleitoral de rádio. 15:00hs –  Gravação conteúdo para internet.

                    Poti Neto/Tereza (Coligação São Gonçalo é do Povo)

                    Agenda não informada

                    Barão/César Veríssimo (coligação Juntos somos mais Fortes)

                    Agenda não informada

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                      Na tarde de domingo (21), o vereador do PMB, Raimundo Mendes, acompanhado de familiares, amigos e correligionários, deu a largada na disputa pela reeleição à Câmara de São Gonçalo do Amarante. A sua agenda, que seguiu até a noite, contou com a participação na carreata da chapa majoritária do candidato a prefeito pela coligação “Seguindo Com as Mudanças”, Paulinho (PR) e Eraldo Paiva (PT).

                      Neste primeiro dia de grande mobilização, Mendes e sua equipe tiveram uma recepção calorosa junto aos moradores da região rural e mostraram como será o ritmo dos trabalhos até a eleição de outubro. A carreata saiu de Maçaranduba e percorreu a zona rural do município, recebendo por onde passou, o carinho da população das Serrinhas (Baixo, Meio e Cima), Olho D’Água do Chapéu, Poço de Pedra, Jenipapo e finalizou em Bela Vista.

                      Em todas as comunidades onde a carreata percorreu, Mendes recebeu a confirmação de apoios ao projeto de continuar promovendo o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante através do seu mandato de vereador. “Nossa campanha tem recebido adesões e demonstrações de carinho que nos deixam com mais força e coragem para seguir esta caminhada”, afirmou o candidato.

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