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    Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu nesta quarta-feira, 1, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio.

    Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

    As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estes talvez poderão honrar seus compromissos de final de ano”, excetuou Leocádio.

    A última vez que uma crise dessas assolou seriamente os municípios potiguares foi em 2015, quando metade deles ameaçou não pagar o 13º salário de seus servidores, o que motivou a destinação de parte de recursos da repatriação não declarada de brasileiros no exterior para reforçar esse caixa em 2016.

    Segundo o presidente da Femurn, o RN receberá até dezembro o mesmo valor de repasses federais do ano passado, uma vez que não houve neste exercício o aporte extra referente à repatriação, que rendeu à União, na ocasião, R$ 11 bilhões extras dos quais R$ 6 bilhões ajudaram a reforçar o caixa dos municípios pelo País.

    Nessa divisão, o RN recebeu recursos extras em 2016 de R$ 100 milhões, totalizando menos de R$ 200 milhões de repasses totais da União. Este ano, mesmo com o avanço da inflação, dos salários de categorias profissionais e dos preços administrados que impactam sobre os custos dos municípios, os valores repassados não aumentaram um centavo, agravando a situação das prefeituras.

    Este ano, dos R$ 90 bilhões repassados aos municípios pelo Fundo de Participação, coube ao RN a fração de R$ 1,8 bilhão para dividir entre os 167 municípios potiguares, obedecendo ao critério de número de habitantes.

    “Para se dar um exemplo de quanto os municípios saíram perdendo – ilustra Benes Leocádio -, aqueles com até 23 mil habitantes, enquadrados na categoria 0.6, que receberam no ano passado R$ 400 mil, este ano tiveram direito a apenas R4 23 mil”.

    O presidente da Femurn lembrou que essa situação de insolvência provocou uma missão de alerta do Ministério Público de Contas junto à metade dos municípios potiguares com o objetivo de mantê-los dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Assim, as prefeituras que estavam acima do limite legal de gastos tiveram na ocasião um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisava ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre.

    Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão a redução de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficaram proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

    O município de Macau, lembra Benes Leocádio, simplesmente já demitiu 100% de seus cargos comissionados.

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      Durante solenidade de entrega do asfalto da avenida Firmino Moura, avenida de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na última terça-feira, o Governador do Estado Robinson faria, prometeu mais uma vez ‘o céu e a terra’ para o povo São-gonçalense.

      Foi anunciado a implantação de quatro novos programas em São Gonçalo: Restaurante Popular, Café Cidadão, Sopa Cidadã e a Central do Cidadão. Além de mais uma vez prometer transformar a Companhia de Polícia Militar em Batalhão.

      Só promessas!

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        O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

        A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

        A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

        Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife/PE; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

        A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

        A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.

        A operação Alta Voltagem contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e pernambucana.

        O mandado de condução coercitiva de Maurício Ricardo de Moraes Guerra, investigado como um dos principais operadores do esquema, foi cumprido em Pernambuco.

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          A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (31), um homem de 49 anos, natural de Itabuna/BA, que se fazia passar por servidor da Companhia de serviços elétricos do RN (Cosern). A prisão ocorreu no momento em que uma equipe de ronda passava pela BR 101, no bairro de Igapó, na zona norte de Natal.

          Quando a equipe chegou ao local, o suspeito, que portava crachá e camisa com o logotipo da empresa, estava cercado por comerciantes que o acusavam de apontar irregularidades nas instalações elétricas, para em seguida cobrar valores por isso. Inclusive um dos comerciantes o reconheceu, por ter sido vítima há cerca de dois anos.

          Durante a abordagem, o homem declarou ter mandado confeccionar em São Paulo, o crachá e a camisa com o logotipo da empresa.

          Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, na zona norte de Natal.

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            Foi entregue, na manhã desta terça-feira (31), a nova frota do transporte público de São Gonçalo do Amarante. São 40 micro-ônibus 0km com acessibilidade, ar-condicionado, e que vão fazer operação interbairros com bilhetagem eletrônica e monitoramento através de câmeras de segurança já a partir das 5h da manhã desta quarta-feira (01).

            Na cerimônia de entrega, o presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo da Grande Natal (Cooptagran), Rubens Marques, comemorou o sonho realizado, após o longo processo, iniciado em 2013. “É uma felicidade, pra nós, recebermos esses carros novos, e agora, sim, podermos atender com dignidade a população”, enfatizou.

            PARCERIAS
            Durante o evento, também foi inaugurado o asfaltamento da Avenida Firmino Moura, via que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. A obra foi uma parceria entre Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. “Nós refizemos toda a base de calçamento e o governador Robinson Faria, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado, passou o asfalto neste trecho tão importante para o nosso município”, destacou o prefeito Paulo Emídio.

            “Atendendo solicitação de Paulinho, firmamos esta parceria”, ressaltou Robinson, na solenidade. “Nesta via passarão turistas de vários locais do mundo, que visitarão o Monumento aos Santos Mártires, aqui em São Gonçalo, e agora terão um acesso digno”, conclui o governador.

            Na solenidade foram divulgadas futuras ações para a cidade. A secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou a implantação de quatro novos programas em São Gonçalo.

            “Estamos com projetos para implantarmos o Restaurante Popular, no Golandim, além do Café Cidadão, Sopa Cidadã e a Central do Cidadão, que irão beneficiar os são-gonçalenses”, anunciou a primeira-dama do Estado.

            A cerimônia também contou com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Antônio de Araújo, o diretor regional de negócios do banco, Paulo Corrêa Nery da Fonseca, além da promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante, representante do Ministério Público do RN, Rosane Cristina Pessoa, e de vereadores e secretários municipais.

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              O acesso 03 é denominado rua Firmino Moura e é uma das mais movimentadas do município. “O asfaltamento vai facilitar a chegada ao aeroporto e desafogar o tráfego naquela região, beneficiando a população de São Gonçalo e as pessoas que visitam o nosso Estado”, destacou Robinson Faria, acrescentando que o acesso 03 integra o anel viário de ligação de São Gonçalo e do aeroporto às BR’s 304, 406 e 226.

              O governador também enfatizou que o acesso ampliará a demanda pelo transporte aéreo via São Gonçalo do Amarante, cujo aeroporto suporta a movimentação de 6 milhões de passageiros ano e que tem capacidade para ser ampliado para 11 milhões. “Esta é uma obra que ainda vai contribuir para o turismo religioso em nosso Estado e em São Gonçalo que recentemente teve declarado santos 28 são-gonçalenses, vitimados no massacre de Uruaçu. Pessoas de todo o mundo virão aqui conhecer a nossa história, a nossa cultura e isso favorecerá a geração de emprego, trabalho e renda, beneficiando a economia local e do Estado”, concluiu o chefe do Executivo.

              O prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, disse que a parceria com o Governo do Estado foi de fundamental importância para a recuperação e capeamento asfáltico da rodovia Firmino Moura. “Procurei o Governo e propus a parceria. Fui atendido de pronto e agora estamos entregando a população este benefício que vai melhor a mobilidade em nosso município e favorecer o transporte de pessoas e mercadorias”, afirmou Paulo Emídio.

              Os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante estão 95% concluídos. O valor total do investimento é de R$ 87 milhões, incluindo a terceira ponte sobre o Rio Potengi, o viaduto e o girador de ligação à BR-226.

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                Com a nova frota de veículos públicos de passageiros em São Gonçalo do  Amarante, a tarifa permanecerá a mesma, no valor de R$ 2,50.

                A COOPTAGRAN, cooperativa responsável pelos transportes, poderá solicitar aumento no futuro a prefeitura. Mas ainda também poderá ser discutido.

                A informação vem da assessoria de comunicação da Prefeitura do município.

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                  O feriado de Finados que este ano cairá numa quinta-feira, emendado já com o final de semana, promete aumentar o fluxo de embarques e desembarques no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A Inframerica, concessionária do Terminal potiguar, espera aproximadamente 36 mil passageiros entre os dias 1º e 6 de novembro. Para o período estão previstos 271 pousos e decolagens e 10 voos extras.

                  Os dias mais movimentados deste feriado devem ser quinta-feira (2) e domingo (5). No primeiro, a estimativa é de 6.300 passageiros, com pico de fluxo a partir de 13h. No último dia do feriado prolongado, a previsão é de 6.500 usuários a partir das 13h, estendendo-se pela madrugada e manhã da segunda-feira.

                  O Aeroporto de São Gonçalo foi eleito pelos usuários o melhor do país entre os terminais com fluxo de passageiros com até 5 milhões ao ano e o melhor terminal aéreo do Nordeste. Os passageiros destacaram o Aeroporto como o mais limpo, com as melhores notas em limpeza geral e dos sanitários. Os usuários também elegeram o Terminal com as melhores qualidades de internet e de painéis de voo, facilidade de desembarque e a disponibilidade de assentos nas salas de embarque.

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                    Após três dias de evento em Uruaçu (quinta, sexta e sábado), em São Gonçalo do Amarante/RN, onde aproximadamente 25 mil pessoas passaram pelo Monumento dos Mártires para acompanhar uma programação intensa em celebração aos novos santos da igreja católica, o espetáculo “Cantata para os Santos Mártires” fez uma apresentação emocionante no patamar da igreja matriz, no centro da cidade neste domingo (28).

                    O espetáculo aconteceu após a missa de encerramento da Festa de São Benedito, co-padroeiro do município. Em seus agradecimentos, o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) ressaltou a importância do Governo Estadual, através do projeto Governo Cidadão e Grupo Banco Mundial, em atender sua articulação para apoiar essa temporada de eventos na cidade. “Agradecemos o Governo do Estado, na pessoa do governador Robinson Faria, por investir e patrocinar nossas comemorações aos santos mártires. Nós sabemos a importância desse momento para o turismo religioso, que terá São Gonçalo como uma das principais rotas do Brasil”, disse Paulinho.

                    O gestor também agradeceu à Diocese pela parceria. Segundo enfatizou, sua gestão não tem medido esforços para apoiar e ajudar a igreja católica no acolhimento dos turistas e fiéis. “São Gonçalo está de braços abertos para receber todos os visitantes da melhor forma possível. Somos o berço da cultura, temos o mais diversificado artesanato e um rica história de resistência e fé para mostrar”, ressaltou.

                    Hoje, segunda-feira (30), o espetáculo terá apresentação especial no Teatro de Cultura Popular (TCP), em Natal, às 19h.