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    A Governadora eleita do estado, Fátima Bezerra, anunciou na tarde desta quinta-feira, (20), que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, será o futuro titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

    “Jaime será o responsável pela geração de emprego e renda para nosso estado”, disse Fátima.

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      O ex-presidente Lula pediu liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h . O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48.

      A 12ª Vara Federal ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do ministro.

      Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PC do B. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente – preso e condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

      O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal.

       

      “Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.

      “Considerando-se que o peticionário (Lula) claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato
      cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte.”

      Os advogados pediram ainda ‘a dispensa do exame de corpo de delito’.

      O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para o dia de 10 abril de 2019 o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo.

      Por que Marco Aurélio mandou soltar presos em 2ª instância?

      A decisão de Marco Aurélio Mello determina a libertação daqueles tenham sido presos sem o esgotamento de todos os recursos referentes a condenação. Na prática, as defesas precisam pedir aos juízes competentes pela liberdade de seus clientes, não sendo automática a soltura a partir da determinação de Marco Aurélio.

      Em sua decisão, o ministro alegou que a busca da segurança jurídica pressupõe a supremacia não de uma eventual maioria do tribunal, mas sim da Constituição Federal. Segundo o Broadcast Político apurou, advogados criminalistas de todo o País já estão trabalhando em petições para pedir a soltura de seus clientes.

      “Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro em sua decisão.

      “Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana”, prosseguiu o ministro.

      O que diz a Procuradoria-Geral da República?

      Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que ‘estuda recurso de decisão que libera presos condenados após 2ª instância’.

      “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, afirmou a Procuradoria-Geral em nota.

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        O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira, 19. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem origem no acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F.

        Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão. Além de Kassab, são cumpridos mandados relacionados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

        De acordo com a PF, o objetivo da ação é “investigar o recebimento de vantagens indevidas”, entre os anos de 2010 a 2016, por parte de Kassab. Os repasses das empresas de Joesley e Wesley Batista teriam como objetivo garantir que Kassab defendesse os interesses do grupo e apoiasse a então candidata do PT Dilma Rousseff na eleição de presidencial de 2014.

        Tanto o ex-prefeito de São Paulo como Faria são investigados por corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. Ao longo da investigação, diz a PF, descobriu-se que os repasses para Kassab e Faria teria sido efetuados por meio da assinatura de contratos falsos com simulação de serviços entre as empresas do Grupo J&F e firmas indicadas pelos políticos.

        Aproximadamente 40 policiais federais dão cumprimento aos mandados de busca e apreensão, sendo seis mandados no estado de São Paulo e dois no Rio Grande do Norte.

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          Parlamentar do Ano e Parlamentar Destaque da Câmara de vereadores de São Gonçalo do Amarante foram escolhidos pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos na cidade.

          O Presidente da casa, Raimundo Mendes obteve 7 votos e foi escolhido o parlamentar do Ano. Além dele, os vereadores Tarcisio, Rayure e Valda também foram votados e obtiveram um voto cada.

          Gerson Bezerra foi escolhido o parlamentar destaque desse ano com 6 votos, Valban, Nino, Eudocio e Edmilson também foram lembrados com apenas um voto cada.

          Dez comunicadores votaram na eleição desse ano. Fred Braga comandou os trabalhos juntamente com Idelfonso Farias.

          Nivaldo Souza, Anderson Souza, Paulo Gois, Leidsmar Regis, Ubiraten, Ailton Fagundes, Rosangela e João Fernando completaram a lista dos votantes.

          Por Wendell Jeferson
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            A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc) está realizando o recadastramento de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessitam estar inseridos no Cadastro Único para ter acesso aos Programas Sociais do Governo Federal. A data limite para o cadastramento é 31/12, e poderá ser realizado na sede do Cadastro Único, no bairro de Jardim Lola e no prédio da Semtasc, no centro de São Gonçalo.

            Beneficiários que apresentem dificuldade de locomoção, podem solicitar seu cadastramento através um responsável ou de visita domiciliar.

            A Semtasc, por meio dos CRAS e da equipe do Cadastro Único, visa desde 2017, informar a população sobre a obrigatoriedade desde cadastramento.

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              Os blogueiros e jornalistas que integram o comitê de imprensa e que regularmente cobrem os trabalhos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, elegem nesta segunda-feira(17) o Parlamentar do Ano de 2018. A eleição irá acontecer no horário das 9h às 11h na sala de reuniões do legislativo.

              Estão aptos a votar todos os jornalistas, com atuação em impresso, rádio, blogs e sites.

              Todos os dezessete vereadores com assento na Câmara de São Gonçalo, poderão ser votados.

              A apuração dos votos irá ocorrer logo após o término da votação. O vereador escolhido como o destaque de 2018 receberá uma Placa do Comitê de Imprensa.

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                Após quitar o 13º salário dos funcionários municipais e confirmar o do mês de dezembro para dia 28, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN já divulgou o calendário da folha de pagamento 2019. A divulgação foi feita nesta quarta-feira, dia 12, pela Secretaria Municipal de Finanças do município.

                Vale ressaltar que, apesar da crise financeira que afeta os municípios, a cidade tem realizado o pagamento dos servidores sempre dentro do mês trabalhado, cumprindo rigorosamente o cronograma.

                Confira as datas:
                Janeiro – dia 31
                Fevereiro – dia 28
                Março – dia 29
                Abril – dia 30
                Maio – dia 31
                Junho – dia 28
                Julho – dia 31
                Agosto – dia 31
                Setembro – dia 27
                Outubro – dia 31
                Novembro – dia 30
                Dezembro –  13º salário no dia 20 e salário, dia 31
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                  São Gonçalo do Amarante comemora hoje, (11), os seus 60 anos de Emancipação Política. O município está situado na mesorregião do Leste Potiguar e microrregião de Macaíba.

                  Está distante treze quilômetros da capital, com o qual encontra-se em processo de conurbação, e integra a Região Metropolitana de Natal e o Polo Costa das Dunas.

                  O município foi palco de um dos eventos mais significativos de toda a história do Rio Grande do Norte, o Massacre de Uruaçu, ocorrido em 1645, quando os holandeses mataram oitenta pessoas. Ao longo de sua história, São Gonçalo do Amarante chegou a perder sua autonomia algumas vezes, até conseguir sua emancipação definitiva em 1958, quando se desmembrou de Macaíba.

                  Nos dias atuais, o município conta com uma rica tradição cultural, possuindo vários lugares históricos e monumentos, como o Monumento aos Mártires, inaugurado no lugar do massacre de 1645 e um dos principais pontos de visitação religiosa do Rio Grande do Norte.

                  Sua principal fonte de renda é o setor terciário, tendo o comércio como importante atividade econômica. O município abriga o Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, inaugurado em maio de 2014 e projetado para ser um dos maiores do mundo.

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                    Após quitar o 13º salário dos servidores efetivos no dia 14 de novembro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN paga o dos cargos comissionados em parcela única nesta terça-feira (11). A confirmação do pagamento foi feita pelo prefeito Paulo Emídio, Paulinho, em uma rede social.

                    “Conforme nosso cronograma de pagamento divulgado no início do ano, vamos antecipar – nossa obrigação é até dia 20 – o pagamento do 13º dos cargos comissionados para esta terça-feira (11). Com isso, finalizamos a folha extra de 2018, já que o dos efetivos quitamos ainda em novembro”, publicou Paulinho em seu facebook.

                    O prefeito ainda lembrou que a gestão municipal tem apostado num planejamento forte, com contenção e eficiência nos gastos para driblar as dificuldades e manter os salários pagos sempre dentro do mês trabalho.

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                      Um homem que trabalha como motorista de um aplicativo de transporte de passageiros foi encontrado esfaqueado dentro do seu carro na madrugada desta segunda-feira (10), em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

                      De acordo com a Polícia Militar, ele foi rendido por assaltantes e forçado a dirigir para eles algumas horas, antes de sofrer as cutiladas.

                      Ainda segundo a PM, o homem atendeu a um chamado para uma corrida por volta de 0h30, mas ao chegar aos supostos passageiros, teve o assalto anunciado.

                      Mesmo tendo entregado o que possuia e obedecido ao comando dos criminosos, ele sofreu cutiladas na barriga e foi deixado na mala do carro na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros.

                      A vítima foi encontrada por volta das 3h dentro do carro e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) ao hospital. A polícia ainda não encontrou nenhum suspeito do crime.

                      G1RN