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    A juíza da Propaganda Eleitoral, Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, deferiu a liminar para retirada imediata dos nove outdoors institucionais do Governo do Rio Grande do Norte, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

    Ela acatou a representação do Ministério Público Eleitoral contra o candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), o candidato a vice-governador Tião Couto (PR) e contra o próprio Estado em virtude da instalação dos referidos outdoors.

    No entendimento da juíza, a ação caracteriza-se como prática de conduta vedada, mesmo que as peças publicitárias tenham sido instaladas antes do prazo proibido pela lei da propaganda eleitoral. A Justiça Eleitoral intimou os citados ainda na tarde desta quarta-feira, 5, e a retirada das peças publicitárias deve ser imediata.

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       A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (Deam), na região metropolitana de Natal, prendeu o cantor Francisco Luciano dos Santos, da banda Brilhantes do Forró, na manhã desta quarta-feira (5). O cantor, que foi filmado em cenas de agressão à ex-mulher, Anna Augusta Josuá, de 24 anos, descumpriu medidas protetivas determinadas pela Justiça, conforme o mandado de prisão preventiva expedido contra ele.

      Segundo a delegada Renata Costa, titular da Deam, Luciano foi preso porque descumpriu duas vezes as medidas protetivas de urgência, “apesar de ter sido advertido judicialmente sobre as consequências disso. Ele foi advertido em audiência na terça-feira, dia 28″, ressaltou.

      Entre ações que provocaram a prisão, o cantor compôs uma música em referência ao fato. No refrão, diz: “Barraqueira, atrevida, vem aqui, bate na minha cara e ainda chama a polícia”.

      A Justiça havia indeferido o primeiro pedido de prisão contra o cantor, mas determinou a prisão por causa da recorrência dele em desobedecer as ordens judiciais.

      “Consta decisão anterior que aplicou medidas protetivas, as quais não surtiram os efeitos desejados, uma vez que se trata da segunda comunicação de descumprimento, não tendo sido suficiente a aplicação de medida suplementar, por ocasião do primeiro descumprimento, constando, inclusive, prévia realização de audiência de admoestação”, declarou o juiz Deyvis de Oliveira Marques na decisão.

      “Assim, inegável que a vítima necessita ser acautelada contra a prática que se verificou, o que não ocorreria se permanecer, o seu autor, em absoluta liberdade, propenso a repetir, quanto necessário, a sua prática delituosa, gerando risco à integridade psicológica/física da ofendida”, complementou ele.

      G1RN

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        A candidata do PT ao Governo do RN, Fátima Bezerra, é a que tem a preferência dos eleitores que não sabem ler nem escrever. Na Pesquisa Fiern/Certus, divulgada nesse domingo (2), 39,02% desse eleitorado declarou voto para a petista.

        O atual governador, Robinson Faria, do PSD, e Carlos Eduardo Alves, do PDT, ficaram empatados na segunda posição com 9,76% para cada. Dos outros cinco candidatos ao Governo do Estado, só Carlos Alberto, do PSOL, pontuou nesse quesito: 0,81% dos analfabetos disseram que votarão no professor.

        No total, 27,64% desse eleitorado disse que não votará em nenhum dos candidatos; 12,20% ainda não sabe em quem votar e 0,81% se recusou a responder à pesquisa.

        A ‘3ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar’ foi realizada entre 24 e 27 de agosto e está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-06196/2018 e BR-07862/2018. Foram feitas 1.410 entrevistas com eleitores maiores de 16 anos nas oito regiões do RN, sendo 54,47% das pessoas ouvidas mulheres e, consequentemente, 45,53% homens. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

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          No dia 25 de setembro as forças de segurança do estado do Rio Grande do Norte realizaram a operação “Noite segura 2”. A ação contou com a participação da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, além da Polícia Militar, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Força Nacional.

          Cerca de 27 viaturas foram postas nas ruas. Durante a operação, a Delegacia de Polícia permaneceu aberta, não necessitando deslocamento até a Unidade de Plantão para atendimento de ocorrências. Veículos com problemas de roubo e licenciamento atrasado, além de armas foram apreendidos.

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            A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou o grande encerramento das Olimpíadas Escolares de 2018. O evento para prestigiar os atletas que se destacaram durante os jogos aconteceu na tarde da última segunda-feira (03). Foram 729 atletas medalhados entre primeiro, segundo e terceiro lugar nas 10 modalidades disputadas. Também houve premiação geral das escolas com entrega de troféus para o as 3 primeiras colocadas.

            O evento proporcionou aprendizado através do esporte a 1.258 alunos entre 6 e 17 anos, oriundos de 36 instituições de ensino. Durante a competição, jovens e crianças contaram com disputas na presença de um juiz, utilizaram uniformes adequados e jogaram em ginásios coberto. Mostrando que o esporte educacional nas escolas é uma ação de transformação social.

            As escolas que mais pontuaram durante os jogos foram:

            1° Lugar: Elia de Barros

            2° Lugar: Escola Municipal Roberto Freire

            3° Lugar: Escola municipal Maria Rufina

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              A campanha da candidata a deputada estadual Terezinha Maia (PR) está nas ruas do Rio Grande do Norte. Por onde passa, a primeira-dama de São Gonçalo do Amarante tem ganhado admiradores ao seu projeto político. Neste domingo (2), a postulante mobilizou a região do Vale do Açú.

              Pedências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Macau recepcionaram Terezinha em clima de festa. “Por onde passamos recebemos carinho e mensagens positivas. Fico feliz porque minha candidatura surgiu das ruas e está nas ruas. Meu compromisso é retribuir com muito trabalho e dedicação”, enfatizou a republicana.

              Na região, ela conta com apoio do ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto e seu grupo político; dos vereadores do Alto do Rodrigues, André Magela e Chico do Bode; além de várias lideranças de Ipanguaçu e Pendências.

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                Carta Aberta Rede Sustentabilidade

                Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

                No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

                Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

                I – da pluralidade política;

                II – da dignidade da pessoa humana;

                III – da justiça social;

                IV – defesa dos direitos das minorias;

                V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

                VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

                VII – da função social da propriedade;

                VIII – da solidariedade e da cooperação;

                IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

                X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

                XI – da impessoalidade e do interesse público;

                XII – da legalidade;

                XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

                XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

                Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

                “Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

                Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

                No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

                Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

                Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

                A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

                Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

                Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

                Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

                Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

                Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

                Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política.

                Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

                Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

                Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.

                  Ex-ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves, candidato a reeleição, defende idade mínima de 65 anos pra homens e mulheres se aposentarem, em razão do déficit do setor e do envelhecimento da população.

                  Apresentada pelo Palácio do Planalto em dezembro de 2016, a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 287/16), ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

                  Veja o vídeo:

                   

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                    Uma mulher identificada como Ozeane Gregório de Santana, de 38 anos foi presa na tarde desta sexta-feira (31), no Presídio Estadual de Alcaçuz, portando 25g de maconha nas partes íntimas. O fato ocorreu durante a revista obrigatória para visitantes.

                    De acordo com a assessoria de comunicação da Sejuc a muher foi até a unidade visitar o interno Alysson Graziane Barbosa, com a suspeita de portar drogas ela foi levada para o Instituto Técnico e Científico de Perícia para que o material ilícito fosse retirado do ânus.

                    Logo após a constatação da suspeita das agentes Ozeane foi conduzida a Central de Flagrantes e autuada por tráfico de drogas.

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                      O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 31, o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

                      A decisão da Corte tira Lula – condenado e preso na Lava Jato – da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicialização do caso.

                      A votação foi encerrada no início da madrugada deste sábado (1), após mais de 10 horas de sessão. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa.

                      Por 5 a 2, os ministros haviam determinado que o partido não veiculasse a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável, mas, ao fim da sessão, a Corte Eleitoral reviu a decisão e liberou o horário eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.

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