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    Por Heitor gregório

    O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (4), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, deliberou por vir a público, através de Nota de Repúdio, para externar sua preocupação com a situação em que se encontra o sistema prisional do Estado.

    Para o Fórum, por falta de investimentos públicos e gestão deficitária, o sistema entrou em colapso, com unidades superlotadas, sem resguardar os direitos básicos dos presos, em afronta a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal, sem controle por parte do poder público estadual, o que vem acarretando mortes, maus-tratos, motins, fugas, destruição do patrimônio público além de risco de vida das pessoas que trabalham no sistema carcerário, dada a insuficiência de agentes penitenciários, equipe técnica, viaturas e equipamentos, bem como unidades em número suficiente e adequadas.

    O Fórum lembra que apresentou ao Governo do Estado em março deste ano, antes dos motins em série, um documento subscrito por todas as instituições que o compõe, contendo 30 propostas para enfrentar a situação caótica em que já se encontrava o sistema penitenciário, mas não obteve respostas, alertando que a situação desde então só se agravou.

    Integram o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte: MPRN (19ª Procuradoria de Justiça e 39ª Promotoria de Justiça de Natal); Ministério Público de Contas do RN; Poder Judiciário Estadual; Conselho Penitenciário do RN; Defensoria Pública Estadual; OAB/RN; Centro em Direitos Humanos da UFRN; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Arquidiocese de Natal; Pastoral Carcerária; Movimento pela Paz; Federação Espírita do RN; e Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.

     

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      São Gonçalo comemora logo mais às 15h a Independência do Brasil com Desfile Cívico pelas ruas do Centro da Cidade.

      Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contará com cerca de 590 estudantes de escolas da rede pública e 13 bandas de música de diversos municípios do Rio Grande do Norte, além da participação do Colégio Aprendendo a Viver, Baixinhos Educados, Educandário, Guarda Municipal, grupo de Escoteiros, Grupos Militares, Desbravadores, servidores públicos representando as Secretarias Municipais e suas respectivas ações, e ainda instituições militares.

       

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        Tudo o que Veríssimo quer, é que seja criada uma CPI na Câmara Municipal.

        Em ocasião da sessão plenária na manhã de hoje (03) na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, o rejeitado Geraldo Veríssimo, que faço questão de frisar, que “ainda” faz parte do Partido da República-PR, tentou dar aquele famoso “pulo do gato”.

        Em requerimento colocado em discussão no Plenário da Câmara Municipal, para a criação de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito), o senhor Sonhador, Geraldo Veríssimo-PR, solicitou ao colega autor do requerimento, Eraldo de Paiva-PT a retirada de seu requerimento que entraria para votação. Pois, para poder ser criada e instaurada uma CPI, precisaria no mínimo de seis votos á favor da proposição. O primeiro voto á favor, era do senhor Geraldo Veríssimo, o segundo do vereador Eraldo Paiva, o terceiro do parlamentar Nonato de Queiroz, o quarto de Tarcísio Fernandes, sendo o quinto e sexto, seriam possivelmente segundo o rejeitado Geraldo Veríssimo, dos  vereadores Alexandre Cavalcante e Edmilson Gomes, ambos PMDB. E para a infelicidade de Geraldo, não estavam presentes na sessão plenária para votação do projeto, o senhor Alexandre Cavalcante e nem o pastor Edmilson Gomes. “Não adianta enfrentar o jacaré com vara curta, ao certo é sem vara, colocar na boca do jacaré a mão do povo”, assim disse Geraldo desesperadamente pela retirada do requerimento, que, contudo, foi derrubado sim.

         

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          Novo Jornal

          “Falácia, balela”. Foram essas algumas das palavras usadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo, para classificar o anúncio, feito por um senador pernambucano na semana passada, de que o governo federal vai ceder a área ocupada pelo II Comando Aeronáutico de Recife à administração do aeroporto internacional  Gilberto Freyre.

          Nesta semana foi a vez de o Ceará anunciar que parte da área militar do aeroporto de Fortaleza, Pinto Martins, entrará no plano de concessão junto com o terminal. As medidas do governo federal beneficiariam, na visão de algumas autoridades que acompanham o assunto, Pernambuco e Ceará na concorrência com Rio Grande do Norte pelo hub – centro de conexões de vôos e passageiros – do grupo Latam. A disputa envolve nada menos que a geração e 10 mil empregos diretos e indiretos, num investimento de quase R$ 6 bilhões na cidade escolhida como sede, já a partir de 2016.   Se o anúncio é um factóide para o secretário de Desenvolvimento Econômico, o professor Carlos Alberto Medeiros, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirma que já era algo esperado. Entretanto, ele defende que a notícia não tira qualquer vantagem técnica de Natal sobre os concorrentes e garante apenas a permanência dos demais na disputa.

          Ao longo das últimas duas semanas, a concorrência pelo investimento privado voltou com maior força à pauta das autoridades e da imprensa dos estados nordestinos. Jornais de Pernambuco e Ceará passaram a divulgar informações que supostamente trariam maior vantagem aos respectivos estados. Até mesmo uma pesquisa Ibope com a opinião da população (e que não contou com a participação de Natal). Já o governo do Rio Grande do Norte mantém segredo sobre seus movimentos e propostas na busca pelo investimento. Apesar disso, o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, acredita que já passou da hora de o estado também atacar politicamente, através da bancada federal. “Também devemos exigir algum apoio do governo federal”, analisa.     Flávio Azevedo, citado no início da reportagem, afirma que a declaração do senador Humberto Costa (PT/ PE) “distorceu”, no mínimo, alguma declaração da presidente Dilma Rousseff. “Se partirmos do pressuposto que seja verdade, já imaginou quanto tempo levaria para que isso pudesse acontecer? É um comando militar que não vai sumir do mapa, teria que ser levado para outro local. Isso custaria muito dinheiro e levaria de cinco a dez anos. A TAM quer instalar o hub no próximo ano”, argumentou.   A reportagem entrou em contato com a assessoria da Presidência da República para confirmar o fato, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.   O professor Carlos Alberto Medeiros afirma que essas áreas militares eram uma exigência da companhia feita aos dois estados, que não tinham espaço suficiente para expansão dos terminais – “assim como pediram algumas adequações no aeroporto de Natal e a Inframérica vai fazer”, coloca. “Sem essas áreas, eles já estariam fora. Era a única saída para eles”, acrescenta. O professor ainda atenta para o fato de grande parte das operações dessas áreas militares terem sido transferidas para o aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, localizado na base aérea de Natal, que não divide espaço com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

          Infraestrutura aeroportuária e QAV são diferenciais do RN  

          Carlos Alberto ainda defende que a comemoração dos concorrentes quanto à cessão das áreas militares é fruto de ansiedade que permeia o assunto. Para ele, que leciona Logística, o Rio Grande do Norte conta com o aeroporto com a melhor infraestrutura, área (bem maior que a dos demais) e localização para a instalação de um hub. “Eles teriam uma grande vantagem de custo em Natal. Isso é muito importante para as companhias porque a margem de lucro delas não é tão grande. É um aeroporto muito bom para a TAM deixar para a concorrência”, coloca. Isso porque, segundo o professor, em não vindo a empresa, outras, estrangeiras ou nacionais, se instarão aqui. O especialista ainda acredita que a maior disputa esteja entre Natal e Recife, pois Fortaleza estaria fora da rota inicial. “Um professor da nossa universidade calculou que os gastos ampliariam cerca de 2% a 3%. Isso é quase a margem de lucro da companhia, que não são altas, como se imagina”, explica.

          O secretário de Tributação do RN, André Horta, prefere não divulgar quais serão as últimas propostas de isenção ou incentivo fiscal apresentadas à Latam na reunião que já é prevista, mas ainda não foi agendada, entre companhia e estado. Para ele, apesar de esse ser um assunto relevante, a tributação não é crucial, porque todos os estados possuem as mesmas possibilidades legais.

          O grande diferencial potiguar, a seu ver, é a produção própria do QAV (querosene de aviação), sobre a qual o estado tem taxação, inclusive no transporte. A produção ocorre em Guamaré. Além de ser perto, a 170 quilômetros de Natal, o produto tem isenção de ICMS do transporte dentro do estado (ele é taxado ao deixar os limites da unidade da federação). O governo pleiteia junto à Petrobrás a redução do preço praticado dentro do RN, devido a esses fatores. “No varejo, que é a maior parte da tributação, todos os estados têm condições iguais. Na logística, eles têm uma nota nove. E nisso nós somos 10”, disse.

           

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            Em Sessão plena, na manhã de hoje na Câmara Municipal, Palácio Poti Cavalcanti em São Gonçalo do Amarante/RN, o requerimento apresentado pelo vereador Eraldo de Paiva-PT  para votação e criação de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) é derrubado Na Câmara Municipal. Foram 10 votos contra a criação da CPI e apenas 4 á favor. Foram eles contra: Raimundo Mendes, Chanxe Dantas, Valban Tinoco, Valda Siqueira, Barão, Nino, Adelson Martins, Eudócio Mota e Arlete Paiva.  Á favor foram: Geraldo Veríssimo, Eraldo Paiva, Nonato Queiroz e Tarcísio Fernandes.

            Com placar de 10×4 a tão sonhada criação da CPI para alguns dos parlamentares, fica por aqui. Uma vez em que não se há fatos para que seja implantada esta CPI, ou quem sabe, seja apenas planos políticos para estes que votaram á favor, sendo homens de frente, dos grupos oposicionistas nas eleições que se aproximam; Quem sabe, esta seria a intenção.

             

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              O país está sem comando, posso afirma com as minhas simples palavras que o Brasil encontrasse numa crise não apenas econômica ou politica, mais ao todo social. A nação estar sem um comandante, a presidenta da república, Dilma Rousseff vive uma fase que nem os seus próprios aliados acreditam mais nas suas palavras ou que o país venha á sair dessa crise em que se encontra. A pior crise de uma nação do tamanho do nosso Brasil é a crise da falta de credibilidade. O desemprego alto, os juros altos, os índices de violência só amentando, e sobre a inflamação, prefiro nem comentar.

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              Paramos para fazer e refazer uma reflexão, de que realmente o Brasil precisa? Claro, que não queríamos voltar ao tempo em que o Brasil, era governado pelos Tucanos, não. Sendo realista, quando o Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, governou o brasil, também fez mudar a história do povo brasileiro. Com sua plena coerência, ao segurar a bandeira da atual Presidente Dilma Roussef, também se fez segurar  a bandeira da desigualdade social. Não queríamos de fato, que isto vinhesse á ocorrer, mas digo sim que as palavras ditas e prometidas em seu palanque, nos deixou e muito á desejar.

              Infelizmente, posso dizer que o Brasil, está quebrado!

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                Passagem custará R$25 e ônibus sairá á cada 1h30, com serviço de Wi-fi Grátis e ar condicionado.

                Os natalenses e turistas que utilizam o aeroporto do estado poderão ganhar em breve uma nova facilidade no acesso ao terminal. De acordo com o general Jorge Fraxe, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a Inframerica estuda a instalação de uma linha de ônibus, com intervalos de saída de 1h30, do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, até a Arena das Dunas. O ônibus, segundo apurou a reportagem do portalnoar.com, passaria pela Rodoviária de Natal e terá passagem ao preço de R$ 25, com wifi e ar condicionado. A previsão é que a linha seja instalada no dia 1º de novembro.

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                “Iniciamos esse trabalho na reunião, mas será uma coisa para o final do ano. Tem a possibilidade que a linha seja instalada dia 1º de novembro”, declarou o general Jorge Fraxe, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Fraxe.
                O diretor do DER comunicou que a Inframerica estaria tomando à frente sobre as linhas. Em contato com a assessoria de imprensa da administradora do terminal, a reportagem ainda não obteve resposta da administradora do aeroporto.
                Intermunicipais
                Outra decisão tomada pelo DER foi a preparação de licitação para a criação de linhas de ônibus intermunicipais que levarão os moradores da região metropolitana até o aeroporto, com o preço de uma passagem mais adequada para quem vai trabalhar no entorno do Aeroporto.
                Além da instalação da linha do ônibus, foi tratado na reunião que teve a presença da Inframerica, administradora do terminal, representantes dos municípios da Grande Natal e o vereador Klaus Araújo, a determinação que os táxis que saem do aeroporto até Natal terão preço fixo de R$ 100.
                  Fonte: portalnoar.com
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                  Mesmo de improviso o vereador Alexandre Cavalcante-PMDB, resolveu fazer um bingo (nas coxas) no ultimo dia 30 de agosto no bairro novo São Gonçalo para os pais daquela situada comunidade. Vale salientar, de que ele diz que o “bingo”, foi realizado pelo Conselho Comunitário daquele bairro, mas todos sabem que é apenas um “truque”. Como não havia feito nada ainda em seu mandato para o povo da sua comunidade, resolveu aproveitar que estar em plena campanha do seu sobrinho a prefeito em 2016,  fez uma “tremenda de uma festa” (sqn), para os pais daquele bairro. O bingo reuniu cerca de 100 pessoas com cartelas gratuitas. Segundo o blog apurou teve direito até discurso de campanha antecipada.

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                    Como se tem dado tanta relevância a multas, em busca do extrato do sistema de consultas de multas do Detran-RN, verificou-se que o Governador Robinson Faria (PSD) está atualmente com 26 pontos em sua carteira de habilitação, fora os pontos que ainda deverão computar nos próximos meses.

                    O detalhe é que os pontos se refere ao acumulado de apenas 09 meses, conforme você pode constatar abaixo.

                    Com apenas 20 pontos, um motorista já tem a CNH suspensa, segundo o Código de Trânsito Brasileiro – dependendo da gravidade da infração, a suspensão pode ocorrer até automaticamente.

                    Fonte: Heitor Gregório

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                      No giro da política Sãogonçalense, vários partidos já se apresentam com uma dianteira bem considerável em relação aos outros. Falo do PRB e do PTC.  O Partido Trabalhista Cristão – PTC segue o mesmo exemplo do PRB nas eleições do ano de 2012. Chamado também de P-meu, o PRB consegui eleger três vereadores; Chanxe Dantas, Gerson Bezerra e Eudócio Mota.  

                      O PTC estar com a IMG_2700sua nominata recheada de pré-candidatos a vereador até 700 votos.  O PRB teve uma baixa significativa dos seus filiados para o PTC, mas os nomes que vieram compor o  PRB dão à legenda a garantia de duas vagas e briga pela terceira na Câmara Municipal na próxima legislatura.

                      Até onde sonde,  já é certa a filiação do presidente da Fundação de Cultura Flávio Henrique,  Marizaldo Sena e outros candidatos de peso que não tiveram os seus nomes revelados.  Esses dois partidos que fazem parte da base aliada do prefeito Jaime Calado, prometem surpreender em 2016.