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    Os trabalhadores do DETRAN RN, deliberaram em assembleia na manhã de sexta-feira (17), pela continuidade da greve estabelecida já no dia 7 de novembro.

    A deflagração da greve deu-se pelo não cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo, através de seu diretor, Júlio César Soares, que seria a questão do envio dos projetos de auxílio alimentação e reposição de perdas salariais da categoria à Assembleia Legislativa.

    Os servidores haviam decidido pela suspensão do movimento grevista por uma semana, acatando a proposta do Governo que se comprometeu em encaminhar à Assembleia Legislativa, os projetos do auxílio alimentação e o da reposição de perdas salariais da categoria. A previsão era que isso acontecesse até hoje (17/11), data que a categoria seria posta a par das decisões do Governo pelo sindicato que os representa, SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN).

    Sem nada encaminhado à AL, e no processo da reposição das perdas, a informação que o Sindicato teve é de que intervenção sugerida pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), é no sentido de causar ainda mais prejuízos aos trabalhadores, achatando ainda mais os salários da categoria na carreira.

    Por todo o descumprimento, não restou outra alternativa, senão a greve.

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      A família de uma idosa do Rio Grande do Norte conseguiu uma liminar da Justiça Federal para importar sementes e plantar maconha em casa para fins medicinais. Este é o segundo caso autorizado por um juiz em pouco mais de um mês.

      Desta vez, a maconha será utilizada como matéria-prima para a produção de um óleo terapêutico prescrito para o tratamento da idosa que sofre de mal de Parkinson.

      Em outubro, outra decisão da Justiça beneficiou uma adolescente de 16 anos portadora da síndrome de Silver-Russell, que sofre convulsões. Neta de médicos, a jovem de Brasília passou por vários tratamentos da medicina convencional, até que descobriu o tratamento com a Cannabis, com acompanhamento médico.

      Na decisão divulgada nesta sexta-feira (17), o juiz disse que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para a produção dos medicamentos.

      Segundo o magistrado, a Anvisa não permite a produção do óleo essencial da Cannabis sativa nem a importação da matéria-prima apesar da droga ter sido retirada da lista de proibidas para fins medicinais. Ele falou que por esse motivo o tratamento torna-se caro e o medicamento limitado a um público restrito.

      “O impedimento da importação da matéria-prima finda inviabilizando que entidades sérias, como o caso das universidades, possam desenvolver pesquisas e auxiliar na produção do medicamento, barateando a produção e permitindo o amplo acesso da população brasileira ao tratamento”, disse o juiz.

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        Registro da mudança de móveis e materiais do 2º Ofício de Notas, (Cartório de Registro Civil e das Pessoas Naturais), do centro de São Gonçalo do Amarante.  Este também já é o segundo cartório que sai da sede do município.

        O mesmo deverá ficar localizado em Jardim Lola, próximo onde funciona o 1º Ofício de Notas do município.

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          A Polícia Militar prendeu Rafael ‘Xilito’ no Cidade das Rosas em São Gonçalo do Amarante. Contra ele, existiam 12 mandados de prisão em aberto no estado do Ceará. Especialista em Clonagem de veículos no estado vizinho, estava praticando o mesmo crime aqui no RN.

          Com ele foi aprendido dois veículos que segundo a polícia podem ser clonados.

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            O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações. “Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica”, justifica.

            O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. “É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios”, afirma.

            O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos. “Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.

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              A Fundação Cultural Dona Militana, através do Setorial de Música do município, promoverá a IV Semana da Música de São Gonçalo do Amarante/RN. O evento será realizado entre os dias 20 e 22 de novembro e contará com diversas apresentações musicais.

              O intuito do projeto é possibilitar o contato entre a música instrumental e vocal com os estudantes de todas as classes sociais e níveis de escolaridade, desde o ensino fundamental ao nível técnico e superior. Os concertos acontecerão em instituições públicas e privadas do município, de forma gratuita.

              “Durante esses dias vamos promover a música em diversos ambientes, e, acima de tudo, desenvolver a sensibilidade e criatividade humana por meio do contato com a linguagem artístico musical gerando cidadania”, enfatiza Flávio Henrique, presidente da fundação cultural.

               

              Confira a programação:

              20/11 – SEGUNDA-FEIRA
              9h – Oficina de Canto – Local: Escola Municipal de Poço de Pedra;
              Banda de Flautas Pedro Guajirú. Local: Maternidade Belarmina Monte

              14h – Oficina de Canto – Local: Escola municipal de Poço de Pedra;
              Oficina de Percussão/bateria –  Local: Teatro Municipal

              19h – Solenidade de abertura e apresentações musicais com Banda Municipal, Quinteto de Metais, Projeto Musicalizando São Gonçalo, Coral dos Idosos, alunos da Escola de Música do IFRN, professores do Setorial de Música, Academia SUZUKI – Local: Teatro Municipal.

              21/11 – TERÇA-FEIRA
              9h – Grupo de clarinete e saxofone da BAMUSGA (itinerante) e grupo de trompete e trombone da BAMUSGA – Local: Casa Abrigo.

              14h – Banda de Flautas Pedro Guajirú – Local: CEMEF – Dom Joaquim de Almeida e
              intervenções musicais – Local: Repartições públicas.

              19h – Encontro de corais e Projeto Florart – Local: Igreja católica de Cidade das Flores.

              22/11 – QUARTA-FEIRA
              10h30 – Oficina de canto e apresentação dos alunos de clarinetes. Local: Auditório do IFRN/SGA;
              Intervenções Musicais (Itinerante).

              14h – Oficina de canto e apresentação dos alunos de clarinetes. Local: Auditório do IFRN/SGA);
              Intervenções musicais. Local: Biblioteca Pública Prof.ª Josefa Maria Antunes Soares, Amarante.

              19h – Encerramento: Big Band Jerimum Jazz – EMUFRN. Local: Sede da quadrilha Coração Nordestina, Jardim Lola.

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                Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (16) pela Guarda Municipal do Natal (GMN), Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) resultou no resgate de 93 aves silvestres que estavam presas numa residência situada no bairro do Igapó, zona Norte da capital. Na ocasião, um suspeito foi detido e conduzido a Delegacia onde foi efetivado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), tendo o mesmo que responder por crime ambiental.

                Diversas espécies de aves foram especificadas pelos guardas municipais, entre elas pássaros ameaçados de extinção como o anumará, ave caraterística do estado de Minas Gerais e Alagoas. Nessa situação, a multa por pássaro encontrado em cativeiro pode chegar até a R$ 5mil. Também foram apreendidas aproximadamente 70 caixas utilizadas para confinar as aves, entre gaiolas e viajantes. Esse material vai ser destruído de maneira que ele não possa ser reutilizado.

                Para denunciar delitos dessa natureza o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado em Operações em Segurança Pública (Ciosp), ou no telefone 3616-9829 na Ouvidoria da Semurb.

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                  Na última quinta-feira (16) o sistema do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) sofreu uma tentativa de infecção por ransmware.

                  Em nota, o órgão informa que as providências estão sendo tomadas e que o atendimento ao público externo está suspenso até a segunda-feira (20). O expediente para funcionários será normal.

                  Confira na íntegra o comunicado:

                  “O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16),  após um ataque ao sistema do orgão, provavelmente provocado por hacker,  com tentativa de infecção por ransomware. Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público. Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque. Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo,  voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente”.

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                    m soldado da reserva da Polícia Militar foi baleado nesta quinta-feira (16) durante uma tentativa de assalto na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O soldado Geraldo Vicente da Silva foi socorrido ao hospital e passa bem, de acordo com a polícia.

                    O sargento Basílio, do 11º Batalhão da PM, informou que Geraldo da Silva andava de bicicleta na comunidade Nova Zelândia, por volta das 17h30, quando foi abordado pelos assaltantes. Dois homens armados se aproximaram a pé e anunciaram o assalto.

                    Ainda de acordo com o sargento Basílio, Geraldo da Silva reagiu e foi alvejado pelos criminosos. Três tiros o atingiram: um no queixo, um acima do peito e o outro na mão. Os bandidos fugiram logo em seguida. O policial da reserva foi socorrido ao Hospital Maternidade Belarmina Monte, de onde já foi transferido para uma unidade maior.