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    O Rio Grande do Norte foi o estado que mais ajuizou ações penais envolvendo corrupção dentre as 26 unidades da federação em 2015. De acordo com dados divulgados pelo Ministério Público Federal, o RN chegou ao indesejado primeiro lugar após 94 ações serem protocoladas junto ao órgão investigativo.A maioria destas ações tem relação com a Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011 para investigar irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN).

    Apenas este ano o MPF no RN ingressou na Justiça Federal com 34 ações penais, dez ações de improbidade e uma ação civil pública para tratar do caso, de um total de 102 ações e R$ 4,2 milhões pedidos em ressarcimento. A Pecado Capital foi listada pela Procuradoria Geral da República como um dos 100 maiores casos de corrupção do país.

    Os números foram apresentados na manhã de ontem (9) pelo procurador da República Fernando Rocha, em evento realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT) referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Segundo Rocha, o crescimento no número de ações penais relacionadas à corrupção no estado se deu em função das formas de investigação estarem se refinando a cada ano.

    Ele acredita ainda que a tendência é de que, nos próximos anos, os números se tornem ainda maiores. “O Rio Grande do Norte é pioneiro no combate à corrupção no país. Criamos recentemente o primeiro núcleo específico voltado unicamente a combater essas práticas e temos avançado bastante nas investigações”, conta Fernando Rocha.Além do primeiro lugar no quesito ações penal, o RN encerrará o ano na quinta colocação nacional referente às ações de improbidade administrativa, com 75 casos registrados.Outro dado significativo diz respeito ao número de inquéritos públicos em andamento. Nesse quesito, o estado ocupa a sexta posição e com 1.105 processos.

    Fernando Rocha lamenta que, apesar do crescimento nas investigações, o saldo de resolubilidade dos casos ainda fica abaixo da expectativa. Ele argumenta que a lentidão do sistema judicial brasileiro impede que as pessoas envolvidas em esquemas ilícitos paguem de imediato por seus desvios de conduta.

    Apesar da quantidade de ações, segundo o procurador, atualmente o sistema prisional potiguar não possuí nenhum aprisionado por questões relacionadas à corrupção. O único possível apenado seria o ex-governador Fernando Freire, detido no dia 25 de julho na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro por envolvimento em esquemas de desvio de verbas públicas enquanto esteve à frente do executivo potiguar.

    Todavia, o ex-governador cumpre sua pena no Comando Geral da Polícia Militar, após ter apresentado problemas de saúde e ter a sua transferência para o sistema prisional do estado suspensa. Atualmente, encontram-se em andamento no Ministério Público Federal 26 mil investigações diretas envolvendo fatos de corrupção, sendo que, neste ano de 2015, até o mês de outubro, já foram ajuizadas 1.229 ações de improbidade administrativa e 901 ações penais envolvendo casos de corrupção.

    “Infelizmente, o sistema jurídico brasileiro é lento, nossa legislação é extremamente defasada e há certa ‘proteção judicial’ para com as pessoas que ocupam cargos públicos em todo o país. Essa é uma situação que precisa ser mudada o quanto antes para, no futuro, todas as pessoas investigadas por corrupção estarem atrás das grades”, lamenta o procurador da República Fernando Rocha.

    Desvios de recursos ultrapassam os R$ 29 milhões

    Somadas apenas as operações Damas de Espadas, Candeeiro, Negociata e Maresia, todas conduzidas pelo Ministério Público do RN (MP-RN) e deflagradas este ano, os desvios de recursos públicos ultrapassam a marca de R$ 29 milhões.  O montante pode se tornar ainda maior quando forem revelados detalhes da operação Dama de Espadas, que apura irregularidades na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN). A continuidade da investigação está para ser apreciada pelo Superior Tribunal Federal (STF).

    Em um primeiro momento, o esquema montado na AL-RN teria desviado dos cofres públicos cerca deR$ 5 milhões. O valor, por exemplo, ainda é quase quatro vezes menor do que o que foi desviado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), investigado pela operação Candeeiro, onde se estima que R$ 19 milhões deixaram os cofres públicos de maneira ilegal.

    Já no caso da operação Maresia, o MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões das receitas públicas de Macau. A operação investiga crimes contra o patrimônio público da cidade e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil.

    A operação Negociata, por sua vez, busca desarticular uma suposta quadrilha formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através de um convênio entre a Prefeitura de Umarizal e o Banco Gerador S.A, que tinha por objetivo a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Os valores desviados ultrapassam a casa dos R$ 2 milhões.

    Para o promotor de Justiça Augusto de Lima, a atuação do Ministério Público tem ajudado a coibir novos casos de corrupção no estado. Augusto acredita que, com os órgãos de investigação cada vez mais independentes e contando com o apoio da população, novas operações surgirão naturalmente.“O trabalho do Ministério Público será ainda mais forte nos próximos anos”, garante.

    Em contrapartida, o jurista acredita que os casos de corrupção estão reduzindo gradativamente. Na sua concepção, embora a atual realidade nacional sinalize no sentido de que a corrupção nunca esteve tão presente, Augusto crê que, na verdade, o que há é um aumento no número de investigações e uma maior exposição das operações. Fato que pode ser comprovado quando se observa o número de denúncias recebidas pelo MPE.

    Somente de janeiro até novembro, o órgão registrou 288 denúncias. O montante ainda é menor do que o computado em 2014, quando 324 notificações foram realizadas pelo MP do RN. Contudo, segundo Augusto Lima, o valor deve ser, no mínimo, igualado.

    O mesmo vale para o número de casos de improbidade registrada pelo MPE. Até novembro, foram prescritos 204 casos, 26 a menos que no ano passado. “Até o fim do ano devemos receber mais denúncias e igualar os registros de 2014”, afirma.

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    Com Informações do Novo Jornal
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      A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de São Gonçalo do Amarante realiza na noite desta sexta-feira (11) a solenidade de premiação dos Melhores do Esporte São-gonçalense – Edição 2015. O evento será realizado no Derhaus Center / Espaço Casimiro – RN 160 – Santo Antônio do Potengi, a partir das 19h.
       
      Durante a Cerimônia serão 14 homenageados com a Comenda do Mérito Esportivo São-gonçalense. A Prefeitura Municipal também vai homenagear os atletas que se destacaram nos campeonatos de futebol e futsal em todas as categorias, sendo os artilheiros, goleiros, craques, atletas revelação e melhores treinadores.
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        O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de um atual e um ex-vereador do Município. O intuito é que a 1ª Vara Cível da localidade responsabilize Geraldo Veríssimo de Oliveira, parlamentar, e Milton Siqueira, ex-parlamentar, pela prática de ato de improbidade administrativa e os obrigue a ressarcirem o erário em quase R$ 2,5 milhões.

        Na ACP, o MPRN requer junto à Justiça que Milton Siqueira devolva aos cofres públicos do Município a quantia de R$ 2.180.123,86 (dois milhões cento e oitenta mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) e Gealdo Veríssimo de Oliveira, R$ 319.561,67 (trezentos e e dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). O pedido se baseia no fato de os réus terem desrespeitado a Lei nº 8.429/92, em seu artigo 10, inciso IX.

        O MPRN também quer que a Justiça determine a perda da função pública (quando houver), a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios (direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários), pelo prazo de cinco anos, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92.

        Improbidade

        A 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante instaurou o Inquérito Civil Público nº 042/2011 paras apurar a regulamentação legal e controle das despesas custeadas pela verba indenizatória parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal.

        As informações colhidas na investigação revelaram que a forma de ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício parlamentar foi instituída por meio da Resolução nº 002/2009, pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Milton Siqueira, sem que fossem estabelecidos critérios ou limites específicos de utilização, desvirtuando a natureza indenizatória, além de também violar o princípio constitucional da legalidade. Assim, foi criada uma despesa que instituía benefício às custas de verba pública, sem a existência de lei prévia que a autorizasse.

        O ato estabelecia que fossem criadas contas bancárias específicas para cada vereador, para que movimentassem a verba, inicialmente estipulada em R$ 10.800,00. Para isso, bastava que houvesse solicitação prévia por parte de cada parlamentar, ficando a prestação de contas para momento posterior. A investigação revelou que as contas foram abertas em nome dos chefes de gabinete dos parlamentares.

        Com essa conduta, o ex-vereador beneficiou parlamentares, atribuindo a estes a ordenação de suas próprias despesas, transformando cada Gabinete em unidade orçamentária autônoma, quando a competência de agente ordenador é privativa da Presidência da Casa Legislativa.

        O princípio da legalidade foi afrontado (já que o a verba teria que ser instituída por lei específica aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo). Como não foi criada por legislaçao pertinente, a resolução que cria o ato é considerada imprestável para a finalidade a que foi destinada. Além disso, ficou comprovado que os pagamentos foram iniciados em janeiro de 2009, dois meses antes da edição e publicação da mencionada resolução.

        Em 25 de março de 2011, diante deste cenário, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca expediu recomendação para que o então presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Veríssimo, encaminhasse para apreciação e votação, projeto de lei instituindo a verba indenizatória parlamentar – o que foi cumprido, posteriormente.

        No entanto, a Recomendação também orientou a suspensão do ressarcimento das despesas contraídas pelos parlamentares, a título de verba indenizatória, até a promulgação da lei e o então presidente da Câmara Municipal não acatou. A investigação ministerial apontou que a verba indenizatória permaneceu sendo paga entre a data de recebimento da recomendação e a promulgação da nova lei (nº 1.267/2011, de 08 de junho de 2011), mesmo o vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira estando ciente da ilegalidade do ato.

        Além dessa investigação, o MPRN instaurou procedimentos individualizados para cada parlamentar e decobriu que os vereadores utilizavam a “verba de gabinete” para contratação de pagamento de combustível e serviços de assessoria (entre outros) de forma contínua e regular, demonstrando que não se enquadravam na condição de extraordinários e urgentes.

        O valor total gasto com essa verba pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, entre os anos de 2009 a 2011, sem que houvesse lei instituindo, chegou a R$ 2.499.685,53. Deste montante, R$ 2.180.123,86 foram dispendidos no período em que o demandado Milton Siqueira ocupou a presidência da Casa Legislativa.

        Por sua vez, Geraldo Veríssimo de Oliveira, também na condição de presidente do Parlamento Municipal e já ciente da ilegalidade da medida, autorizou a transferência dos recursos da verba indenizatória aos vereadores, nos meses de março a maio de 2011, alcançando o valor de R$ 319.561,67.

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          O costume e apreciamento com que o vereador Edmilson Gomes,(PMDB), costuma á colocar colegas de bancada em difíceis situações, são constantes.

          Segundo o vereador Chanxe Dantas,(PRB), mais uma vez, o vereador Edmilson Gomes faltou com a verdade na manhã de ontem(08), ao dizer que Dantas tinha salientado e dito em plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, que Poti Neto, vice-prefeito da cidade, liderava em todas as pesquisas de intenção de votos no município.

          “Mais uma vez o vereador falta com a verdade. Eu não disse que Poti Neto lidera pesquisas em São Gonçalo”, reclamou o parlamentar.

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            A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que está em São Paulo onde se submeteu a uma cirurgia, recebe alta do hospital amanhã(10).

            Mas permanecerá ainda em São Paulo durante período de recuperação.

            A deputada estadual Márcia Maia, que acompanha a mãe, chega a Natal amanhã.

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              Um total de 16 governadores assinaram nesta terça-feira (8) a “Carta pela Legalidade”, contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, é o autor da carta, que é assinada por outros 15 gestores estaduais.

              Assinam a carta: Rodrigo Rollemberg (PSB/Distrito Federal), Tião Viana (PT/Acre), Renan Filho (PMDB/Alagoas), Waldez (PDT/Amapá), Rui Costa (PT/Bahia), Camilo Santana (PT/Ceará), Flávio Dino (PCdoB/Maranhão), Fernando Pimentel (PT/MG), Ricardo Coutinho (PSB/Paraíba), Paulo Câmara (PSB/PE), Wellington Dias (PT/Piauí), Robinson Faria (PSD/RN), Fernando Pezão (PMDB/Rio), Suely Campos (PP/Roraima), Raimundo Colombo (PSD/Santa Catarina) e Jackson Barreto (PMDB/SE).

              “O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (02/12), carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento. Na chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a legalidade.

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                A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante está realizando uma série de eventos para apresentação das atividades desenvolvidas nos programas sociais geridos pelo município. Na última sexta-feira (4) aconteceu no Espaço Servclub a festa natalina para as 350 crianças e adolescentes atendidos pelos Centros de Referência no Atendimento Social (CRAS).

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                O evento contou com a presença do prefeito Jaime Calado, dos secretários Jane Oliveira (Assistência Social), Paulo Emídio (Habitação) e Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), além da vereadora Valda Siqueira, que acompanharam as apresentações de capoeira, música e dança criadas pelos beneficiários, juntamente com os educadores e orientadores sociais das unidades dos CRAS do Golandim, Amarante e Novo Santo Antônio.
                 
                A SEMTASC também realizou nesta última segunda-feira (7), no Teatro Municipal, a 2ª Mostra Cultural das unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). O evento teve a participação dos jovens assistidos nos núcleos de Santa Terezinha, Guajirú, Coqueiros/Jacaraú e Serrinha.
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                A 2ª Mostra Cultural do SCFV representa o fechamento das atividades do ano de 2015, apresentando em forma de arte e cultura o trabalho das oficinas de canto, dança e capoeira. O prefeito Jaime Calado foi representado pela secretária adjunta de Assistência Social, Fernanda Góis e ainda a presença do secretário de Comunicação e Eventos, Ledson França.
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                  O aluno, Welton Pereira, do curso de Edificações do IFRN – Campus São Gonçalo do Amarante, conquistou a medalha de ouro nos 100m peito e bronze nos 100m livre (classe S7/SB5), nas Paraolimpíadas Escolares 2015. A competição que premiou Welton aconteceu na quinta-feira (26/11), na piscina do Colégio Nossa Senhora das Neves.

                  Esta foi a 9ª edição das Paraolimpíadas Escolares, e pela primeira vez em anos, o evento foi sediado no RN. Sendo a 4ª participação de Welton nos jogos. O aluno já havia conquistado outras medalhas em outras participações nos jogos. Welton Pereira foi um dos destaques da competição. Toda a equipe do Campus IFRN/SGA parabeniza o aluno pela conquista. Welton é um orgulho para o Estado.

                  As Paraolimpíadas Escolares tiveram organização da CPB e apoio do Governo do Estado, e reúne na capital potiguar 1.300 pessoas, das quais 720 atletas de oito modalidades:  atletismo, natação, bocha, futebol de 7, judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e goalball. A competição reúne atletas de 24 federações brasileiras, Distrito Federal e do Reino Unido.

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                    O Rio Grande do Norte, tem oito deputados federais. Desses, apenas três são contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

                    São eles:

                    Beto Rosado (PP)
                    Fabio Faria (PSD)
                    Zenaide Maia (PR)

                    Os outros cinco são favoráveis à retirada de Dilma.

                    Rogério Marinho (PSDB)
                    Walter Alves (PMDB)
                    Felipe Maia (DEM)
                    Antônio Jácome (PMN)
                    Rafael Motta (PSB)

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                      G1/RN

                      Tráfico de drogas, comércio ilegal de armas, receptação de produtos roubados, coação e 16 homicídios. Estes são os crimes pelos quais estão sendo investigados os doze suspeitos presos na operação ‘Thanatus’, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (8), em Natal e região Metropolitana. Dentre os doze presos, nove são policiais militares.

                      A operação ‘Thanatus’ foi deflagrada para cumprir 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça do RN contra integrantes de um grupo de extermínio que teria realizado 16 homicídios entre os anos de 2011 e 2015 na Grande Natal. De acordo com as investigações, o grupo era composto por 10 PMs e 5 pistoleiros. Um policial militar e dois pistoleiros seguem foragidos.

                      Segundo a delegada Diana Calazans, da PF, a investigação foi conduzida pela Polícia Federal em virtude da gravidade dos crimes cometidos pelo grupo, que configuram “graves violações aos direitos humanos”. De acordo com a delegada, o grupo também trabalhava com mortes por encomenda.

                      “As investigações apontam que o grupo cobrava altas quantias em dinheiro para realizar os crimes”, explicou a delegada. Ainda de acordo com Calazans, o grupo se aproveitava da condição de alguns integrantes como PMs para cometer os crimes. “Essa organização criminosa se infiltrou na PM e certamente esses criminosos se utilizaram das facilidades oferecidas aos policiais para executar esses crimes”, disse.

                      A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte, além do apoio do Ministério Público Estadual. O termo ‘Thanatus’ vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.

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