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    Foram divulgados nesta segunda-feira (11), os gabaritos preliminares do concurso público para professor e especialista em Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O prazo para recursos tem início nesta terça-feira (12) e terá duração de dois dias. A interposição de recursos deverá ser feita através da internet, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos.

    As provas objetivas aconteceram no domingo (10), em dois turnos, em 16 municípios do Estado. Segundo com a comissão organizadora do concurso, a aplicação das provas foi tranquila, com taxa de evasão considerada baixa, de apenas 6,52%. “Transcorreu tranquilamente, sem ocorrências. O trabalho foi muito bem executado”, avalia a presidente da comissão e subsecretária de Recursos Humanos do Estado, Flávia Lisboa.

    Com a realização do concurso, 1400 profissionais serão contratados em caráter efetivo para os quadros da Secretaria da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC), com jornada de trabalho de 30 horas, recebendo salário inicial de R$ 2.013, independente da função escolhida pelo candidato.

    Os gabaritos oficiais preliminares podem ser consultados no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do endereço eletrônico: www.idecan.org.br > Concursos > Em Andamento > SEARH / SEEC – Governo do Rio Grande do Norte > Gabaritos Oficiais Preliminares.

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      A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

      Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

      Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

      A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

      Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

      A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

      Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

      Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

      anigifandersonsouza

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        A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, foi palco de um belo evento na manhã de hoje(11). Tomaram posse os mais novos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2016/2020. Foram eles; Andréa Queiroz, Robson Marinho, Cleanto Marques, Cleidvan Tavares e Claudia Varela.

        Prestigiaram o evento, o prefeito do município, Jaime Calado, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes além de secretários municipais.

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          Em nota enviada à redação do Portal Agora RN, o ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), omite qualquer explicação em relação a suposto tráfico de influência no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conforme revelado nos diálogos apreendidos pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Lava Jato.

          Segundo informou o Estado de S. Paulo, o ministro do Turismo fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

          As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

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          Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do empréstimo.

          Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.

          Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.

          Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.

          NOTA

          Na nota enviada ao Portal, Henrique trata apenas das doações de campanha. Ele diz que todas essas remessas de valores para a sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. “O ministro refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou interpretações absurdas”, diz a nota. O texto continua destacando que as empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora.

          anigifandersonsouza

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            Nas esquinas políticas de São Gonçalo do Amarante, já tem gente com caneta e papel na mão, fazendo cálculos das possíveis ocupações das vagas de vereadores nas eleições deste ano. Algumas listas já fazem referencias aos partidos e possíveis números de vagas ocupadas.

            O blog teve acesso á varias listas, mais acredita que esta referendada abaixo, seja a que mais se aproxima da realidade atual da política de songa.

            PSB   –   1  

            PRB  –   3

            PR    –   4

            PTC  –   2

            PMDB – 2

            SD      –  1

            PMB   – 1

            PV   –    1

            PROS – 1

            PCdoB – 1 

            Em breve postaremos outros, na medida que for sendo recebidas.

            anigifandersonsouza

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              A Secretaria de assuntos extraordinários, através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e por meio do projeto “Juventude Agora”, estará realizando seu 3º Festival de Swingueira no próximo dia 28 de fevereiro no ginásio de esportes do bairro de Santo Antônio.

              As inscrições já estão sendo realizadas na sede da Secretaria Extraordinária.

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                Os presos do regime semiaberto serão beneficiados por tornozeleiras eletrônicas em fevereiro. Essa é a expectativa do juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais.

                De acordo com o magistrado com a tornozeleira eletrônica o preso não terá que comparecer à unidade prisional porque estará sendo monitorado. “São vários benefícios que a tornozeleira poderá trazer para os apenados do regime semiaberto”, explica.

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                  O ano de 2016 começa com alguns dos principais colégios eleitorais do Rio Grande do Norte praticamente definidos, se não em candidatos, mas em blocos de alianças. Em Parnamirim, o postulante ao Executivo da situação será o secretário Naur Ferreira (PSB), mas há indefinição sobre quem virá na oposição: o presidente da Câmara, vereador Ricardo Gurgel (ainda filiado ao PSB, mas em vias de mudar de legenda), ou o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B).

                  Em São Gonçalo do Amarante, oposição com candidato definido, o vice-prefeito Poti Neto (PMDB), mas dúvida na base situacionista. O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado (PR), tem dois pré-candidatos na sua base: o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, e o secretário municipal de Habitação, Paulo Emídio Medeiros. Ambos são filiados ao PR e são cogitados no plano de disputar o Executivo. Aguardam apenas a definição do prefeito, o que virá apenas depois do carnaval.

                  Em Macaíba, as indefinições estão no PMDB, onde há dois pré-candidatos postos: a ex-prefeita Marília Dias e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita.

                  Esses são alguns dos cenários já postos nos grandes colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Municípios que na construção das articulações partidárias com vistas ao pleito de 2016 atraem não apenas os líderes locais, mas também os estaduais, que já visualizam a partir do pleito deste ano projeções de espaço para os seus projetos próprios de 2018.

                  Em Macaíba o governador Robinson Faria terá como candidato o prefeito Fernando Cunha, filiado ao PSD, legenda que o chefe do Executivo preside.

                  No colégio eleitoral macaibense as indefinições em clima de disputa interna estão concentradas no PMDB. A ex-prefeita Marília Dias deseja voltar ao Executivo. O mesmo projeto tem o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita. Ambos são filiados ao PMDB e trazem projeto semelhante.

                  Em Macaíba o PSB também esboça um candidato próprio que viria com o atual vereador e ex-prefeito Luiz Gonzaga Soares. Nos bastidores, há quem aposte que a eleição nesse colégio eleitoral será polarizada entre o atual prefeito e o candidato do PMDB. Enquanto Luiz Soares iria se compor com um dos dois blocos.

                  Já em Parnamirim o cenário coloca como candidato apoiado pelo prefeito Maurício Marques (PDT) o atual secretário municipal de Obras, Naur Ferreira (PSB). O chefe do Executivo parnamirinense, desde o ano passado, já declara, publicamente, o seu apoio e sua defesa ao nome de Naur Ferreira.

                  O bloco da oposição, publicamente, diz estar unido, mas vive uma disputa interna. O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Gurgel (PSB), e o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B), alimentam o projeto de disputar o Executivo. Oficialmente, os dois trazem declarações de que a oposição terá apenas um candidato, mas nos bastidores cada um tenta se viabilizar. Eles disputam não apenas a própria candidatura de oposição, mas também o apoio do governador Robinson Faria. Tanto Ricardo Gurgel quanto Carlos Augusto Maia são aliados do governador, apoio firmado ainda no primeiro turno do pleito de 2014.

                  No caso específico de Ricardo Gurgel há uma outra implicação. Atualmente ele está filiado ao PSB, mas irá aproveitar a janela partidária, em março próximo, para ingressar no PSD, legenda presidida pelo governador Robinson Faria.

                  anigifandersonsouza

                  Por Anna Ruth Dantas

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                    O site da Revista Exame publicou na manhã desta segunda-feira (11) uma reportagem mostrando o ranking das 100 cidades brasileiras, de até 100 mil habitantes, com melhor infraestrutura e maior potencial para novos negócios e investimentos. A cidade São Gonçalo do Amarante ficou em segundo lugar e é a única do Nordeste entre as 20 primeiras posições da tabela.

                    O ranking, que faz parte da pesquisa “As melhores cidades do Brasil para fazer negócios”, foi elaborado com exclusividade pela consultoria Urban systems para a revista EXAME.

                    Para chegar neste resultado, o estudo levantou informações de 348 municípios com uma população entre 50.000 e 100.000 habitantes – estes, responsáveis por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

                    O ranking leva em conta três indicadores, como o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes em que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água.

                    Cada indicador recebeu um peso de acordo com sua relevância – totalizando 12 pontos.

                    Na tabela abaixo, você vê as 100 cidades com as maiores pontuações.

                    Na tabela abaixo, você vê as 100 cidades com as maiores pontuações.

                    Ranking Cidade Estado Pontuação
                    1 Vinhedo SP 3,273
                    2 São Gonçalo do Amarante RN 3,088
                    3 Lucas do Rio Verde MT 2,880
                    4 Pato Branco PR 2,816
                    5 Francisco Beltrão PR 2,749
                    6 Gurupi TO 2,748
                    7 Campo Mourão PR 2,720
                    8 Barra do Garças MT 2,667
                    9 João Monlevade MG 2,550
                    10 Itumbiara GO 2,543
                    11 Esteio RS 2,536
                    12 Jataí GO 2,531
                    13 Cianorte PR 2,523
                    14 Votuporanga SP 2,522
                    15 Frutal MG 2,503
                    16 Navegantes SC 2,497
                    17 Itajubá MG 2,494
                    18 Pará de Minas MG 2,490
                    19 Primavera do Leste MT 2,486
                    20 Penápolis SP 2,482
                    21 Manhuaçu MG 2,475
                    22 Guarabira PB 2,466
                    23 Mariana MG 2,465
                    24 Nova Lima MG 2,455
                    25 Leopoldina MG 2,453
                    26 Fernandópolis SP 2,447
                    27 Cosmópolis SP 2,446
                    28 Lavras MG 2,445
                    29 Lins SP 2,443
                    30 Delmiro Gouveia AL 2,442
                    31 Santa Isabel SP 2,442
                    32 Rolândia PR 2,440
                    33 Formiga MG 2,439
                    34 Batatais SP 2,436
                    35 Viçosa MG 2,432
                    36 São Sebastião do Paraíso MG 2,430
                    37 Santa Rosa RS 2,428
                    38 Guaxupé MG 2,428
                    39 Paracatu MG 2,426
                    40 Tianguá CE 2,425
                    41 Mococa SP 2,425
                    42 Catalão GO 2,425
                    43 Cataguases MG 2,423
                    44 Itaúna MG 2,421
                    45 Tupã SP 2,417
                    46 São João da Boa Vista SP 2,407
                    47 Três Pontas MG 2,401
                    48 Mairiporã SP 2,399
                    49 Avaré SP 2,398
                    50 Nova Serrana MG 2,398
                    51 Mirassol SP 2,397
                    52 Paulínia SP 2,397
                    53 Campo Bom RS 2,397
                    54 Marechal Cândido Rondon PR 2,395
                    55 Arujá SP 2,395
                    56 Taquaritinga SP 2,395
                    57 Pirassununga SP 2,393
                    58 Caieiras SP 2,390
                    59 Matão SP 2,388
                    60 Montenegro RS 2,387
                    61 Camocim CE 2,384
                    62 Tefé AM 2,381
                    63 Itapira SP 2,375
                    64 Telêmaco Borba PR 2,366
                    65 Olímpia SP 2,357
                    66 Congonhas MG 2,355
                    67 Porto Feliz SP 2,349
                    68 Ponte Nova MG 2,349
                    69 Três Corações MG 2,348
                    70 Inhumas GO 2,339
                    71 Bebedouro SP 2,338
                    72 Lençóis Paulista SP 2,336
                    73 Nova Odessa SP 2,333
                    74 Santo Ângelo RS 2,331
                    75 Jaguariúna SP 2,325
                    76 Itapeva SP 2,323
                    77 Jaboticabal SP 2,323
                    78 Cruz Alta RS 2,321
                    79 Carazinho RS 2,319
                    80 Belo Jardim PE 2,315
                    81 Porto Nacional TO 2,312
                    82 Registro SP 2,310
                    83 Ceará-Mirim RN 2,307
                    84 Brumado BA 2,306
                    85 Ijuí RS 2,302
                    86 Caetité BA 2,296
                    87 Patrocínio MG 2,296
                    88 Caratinga MG 2,286
                    89 Moji Mirim SP 2,286
                    90 Três Rios RJ 2,285
                    91 Senador Canedo GO 2,283
                    92 São José do Rio Pardo SP 2,282
                    93 Ibitinga SP 2,280
                    94 Ibiporã PR 2,268
                    95 Castro PR 2,266
                    96 Paranavaí PR 2,265
                    97 Leme SP 2,261
                    98 Porto Ferreira SP 2,260
                    99 Naviraí MS 2,247
                    100 Alfenas MG 2,243
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                      Está circulando nas redes sociais um vídeo gravado pelo prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, fazendo um balanço dos sete anos da gestão do município. A gravação foi realizada na Creche Municipal Maria Lalá, uma das obras que serão inauguradas no próximo dia 13, data que coincide com o seu aniversário de 65 anos. Confira o vídeo no link: https://youtu.be/ECuilJsxB6c.
                       
                      Jaime Calado foi eleito prefeito de São Gonçalo na eleição de 2008 e assumiu o governo em 2009. Na eleição de 2012 disputou o pleito eleitoral mais uma vez e reelegeu-se com 62% de maioria dos votos válidos. Já no oitavo ano como prefeito e se encaminhando para o fim do segundo mandato utilizou os oito minutos de duração do vídeo para mostrar as diferenças entre a São Gonçalo do passado e a São Gonçalo do presente, e fazer uma retomada de ações importantes que marcaram o período.
                       
                      Com uma fala direta ao expectador/internauta, Jaime enfatiza as realizações futuras do governo municipal para este ano de 2016 e mostra aos são-gonçalenses a necessidade de manter o ritmo do desenvolvimento e sem retrocessos, e continuar o crescimento social e administrativo.
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