20150910_12353616-732x270

    O presidente estadual do PR, João Maia, esteve nesta quarta-feira (17), em Brasília, participando de audiência com ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para agradecer pessoalmente pela retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara que foram iniciadas hoje.
    Na ocasião, o ministro Antônio Carlos garantiu ao ex-deputado que os recursos para a execução das obras estão assegurados. O projeto foi preservado dos cortes orçamentários  ocorridos no governo federal.
    A duplicação do trecho da BR 304, principal via de acesso entre Natal e o interior do Estado e considerada a de maior fluxo, foi objeto de uma emenda orçamentária do ex-deputado federal João Maia e é uma das obras mais esperadas no Rio Grande do Norte. João Maia convidou o ministro para vir ao RN e visitar as obras já em andamento. O ministro confirmou sua vinda para o início de março.

    662476

    20150910_1235361-732x528111

      A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu da Superintendência do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte informações sobre as ações do Programa Crema 2ª Etapa na Rodovia BR-406, no trecho entre Macau a Natal.  Em outubro do ano passado, a deputada Zenaide Maia solicitou do Idema a liberação de licenciamentos para o andamento de várias obras, por parte do DNIT, entre elas a da Rodovia BR-406.

      De acordo com o comunicado enviado para parlamentar, o órgão está executando os serviços de Microrevestimento Asfáltico a Frio, aplicado no período noturno, devido ao excesso de veículos no segmento entre a Rotatória BR-101-Norte e BR-406, à Ponte Presidente Costa e Silva, e demandou um investimento de R$ 758.634,75, para uma área de cobertura de 74.422,80 m².

      Para complementar o serviço será executada a sinalização provisória em todo o segmento que foi aplicado o Microrevestimento, numa área de 2.680,00 m².

      Atualmente o DNIT está realizando obras para a melhoria da pista de rolamento entre o Km 172,80 ao 176,90, importante corredor que liga o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao Polo Turístico de Natal.

      ander3

      20150910_1235365

        “Surpresa e indignada”, foram esses os sentimentos da jovem Ingrid Tavares, moradora do Conjunto Novo Amarante, São Gonçalo do Amarante, ao ficar sabendo hoje, dia 17 de fevereiro, que era personagem de uma reportagem publicada no blog Fala RN, onde a mesma teria acusado a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante de negligenciar o atendimento ao seu bebê que nasceu a pouco mais de 30 dias, vítima de microcefalia.

        “Ela chegou, disse que tinha me visto no blog cabeça e coração, que é de uma ONG, e que eles estavam precisando divulgar mais sobre a microcefalia e estava fazendo uma reportagem sobre microcefalia. Ela disse que tinha lido sobre meu depoimento e perguntou por que ele não tinha começado a fisioterapia e eu disse que eu tinha levado ele lá no posto. Não tive nenhum problema não, agora ela agiu de má fé quando eu disse que  a gente deixa o encaminhamento no posto para ir pra São Gonçalo, aí ela quis usar isso aí como se fosse o bicho de sete cabeças, não tem nada a ver, eu fiz e é o procedimento que eu vejo que todo mundo faz. Eu descobri que estava grávida eu estava no Rio de Janeiro, acho que não estava com nem um mês de gestação. A primeira ultra eu fiz estava com nove semanas e fiz o pré-natal no posto. Aqui em São Gonçalo eu fui bem atendida todas as vezes, até hoje quando chego no posto sou atendida”, enfatizou.

        Além de garantir que sempre contou com um bom atendimento na rede municipal de saúde de São Gonçalo, Ingrid afirmou ainda que foi negligenciada na Maternidade Januário Cicco, mas a jornalista encarregada por produzir o texto da reportagem do Fala RN omitiu a informação e transferiu a responsabilidade da declaração de Ingrid de forma intencional como se ela tivesse acusando a Prefeitura de São Gonçalo. ”Onde eu fui negligenciada foi lá na Maternidade Januário Cicco e falei isso pra ela. A Dra. aqui do posto me encaminhou pra lá para o pré-natal de alto risco, com minha pressão de 16 por 10 e o médico disse que minha pressão tava normal, que minha gravidez não era de alto risco e me mandou pra casa. Na outra semana eu fui para o hospital tendo enjoo, quando chegou lá eu tava tendo até uma insuficiência placentária, por que eu tava com pouco líquido amniótico. Eu tava passando muito mal aí teve que fazer o parto dele antes do tempo”, disse.

        Ingrid, ao finalizar, mostrando-se desconfortável com o conteúdo da reportagem do Fala RN, sentindo-se usada de forma antiética demonstrou-se decidida a tomar as providências. “Agora é safadeza ela usar a imagem da pessoa, eu vou ligar pra ela tirar isso, por que se ela não tirar eu vou entrar com uma ação judicial”, afirmou.

        662476
        20150910_1235365

          A secretaria estadual de Saúde (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN), divulgou nesta quarta-feira (17) boletim epidemiológico com informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Até o momento o estado conta com 318 casos suspeitos da malformação relacionados às infecções congênitas. Entre os casos notificados, 260 são de nascimentos ocorridos em 2015, 51 são de nascimentos ocorridos até 13 de fevereiro deste ano, 2 foram abortos, 4 intraútero e 1 ignorado em 2014. Do total de notificações, 70 foram confirmados, 20 foram descartados e 228 estão sob investigação.

          Dos 70 casos confirmados, 66 foram baseados em critério clínico-radiológico, por apresentar resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, como dilatação dos ventrículos cerebrais, calcificações intracranianas, entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem. Os demais casos (4) foram confirmados por critérios clínico-laboratoriais e com a identificação do vírus Zika.

          Os 20 casos foram descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos. Os casos notificados estão distribuídos em 71 municípios do RN, situados nas oito regiões de saúde do estado. Do total de casos notificados, 14 evoluíram para óbito, após o parto ou durante a gestação (aborto espontâneo ou natimorto).

          ander3

          20150910_1235365

            Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. As mudanças das regras para as eleições foram aprovadas pelo Congresso Nacional no segundo semestre de 2015.

            Os novos prazos também são válidos para as convenções e o período de campanha eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

            Após as convenções devem sair os pedidos de registro de candidatos, que devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

            662476

            DSCN0594

              O vereador são-gonçalense, Geraldo Veríssimo de Oliveira, PC do B, não terá uma vida fácil como também fará uma campanha dificultosa, uma vez em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte bateu em sua porta.

              Geraldo, é acusado pelo MPRN pela prática de improbidade administrativa, quando o mesmo era presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

              O MPRN ainda requereu junto à Justiça que Geraldo Veríssimo de Oliveira, devolva aos cofres públicos do Município a quantia de  R$ 319.561,67 (trezentos e e dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). O pedido se baseia no fato de o réu ter desrespeitado a Lei nº 8.429/92, em seu artigo 10, inciso IX.

              Improbidade

              A 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante instaurou o Inquérito Civil Público nº 042/2011 para apurar a regulamentação legal e controle das despesas custeadas pela verba indenizatória parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal.

              As informações colhidas na investigação revelaram que a forma de ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício parlamentar foi instituída por meio da Resolução nº 002/2009, pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Milton Siqueira, sem que fossem estabelecidos critérios ou limites específicos de utilização, desvirtuando a natureza indenizatória, além de também violar o princípio constitucional da legalidade. Assim, foi criada uma despesa que instituía benefício às custas de verba pública, sem a existência de lei prévia que a autorizasse.

              O ato estabelecia que fossem criadas contas bancárias específicas para cada vereador, para que movimentassem a verba, inicialmente estipulada em R$ 10.800,00. Para isso, bastava que houvesse solicitação prévia por parte de cada parlamentar, ficando a prestação de contas para momento posterior. A investigação revelou que as contas foram abertas em nome dos chefes de gabinete dos parlamentares.

              Com essa conduta, o ex-vereador beneficiou parlamentares, atribuindo a estes a ordenação de suas próprias despesas, transformando cada Gabinete em unidade orçamentária autônoma, quando a competência de agente ordenador é privativa da Presidência da Casa Legislativa.

              O princípio da legalidade foi afrontado (já que o a verba teria que ser instituída por lei específica aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo). Como não foi criada por legislaçao pertinente, a resolução que cria o ato é considerada imprestável para a finalidade a que foi destinada. Além disso, ficou comprovado que os pagamentos foram iniciados em janeiro de 2009, dois meses antes da edição e publicação da mencionada resolução.

              Em 25 de março de 2011, diante do cenário, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca expediu recomendação para que o então presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Veríssimo, encaminhasse para apreciação e votação, projeto de lei instituindo a verba indenizatória parlamentar – o que foi cumprido, posteriormente.

              No entanto, a Recomendação também orientou a suspensão do ressarcimento das despesas contraídas pelo parlamentar, a título de verba indenizatória, até a promulgação da lei e o então presidente da Câmara Municipal não acatou. A investigação ministerial apontou que a verba indenizatória permaneceu sendo paga entre a data de recebimento da recomendação e a promulgação da nova lei (nº 1.267/2011, de 08 de junho de 2011), mesmo o vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira estando ciente da ilegalidade do ato.

              Além dessa investigação, o MPRN instaurou procedimentos individualizados para cada parlamentar e descobriu que o vereador utilizava a “verba de gabinete” para contratação de pagamento de combustível e serviços de assessoria (entre outros) de forma contínua e regular, demonstrando que não se enquadravam na condição de extraordinários e urgentes.

              O valor total gasto com essa verba pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, entre os anos de 2009 a 2011, sem que houvesse lei instituindo, chegou a R$ 2.499.685,53. Deste montante, R$ 2.180.123,86 foram dispendidos no período em que o demandado Milton Siqueira ocupou a presidência da Casa Legislativa.

              Por sua vez, Geraldo Veríssimo de Oliveira, também na condição de presidente do Parlamento Municipal e já ciente da ilegalidade da medida, autorizou a transferência dos recursos da verba indenizatória aos vereadores, nos meses de março a maio de 2011, alcançando o valor de R$ 319.561,67.

              ander3

              Hand with auctioneer's hammer --- Image by © Creativ Studio Heinemann/Westend61/Corbis

                A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria municipal de Administração, realiza na próxima segunda-feira (22) licitação na modalidade Leilão, do tipo, maior lance, para venda de bens móveis como veículos, eletrodomésticos, equipamentos de escritórios, utensílios diversos, todos fora de uso.

                Os bens relacionados para o leilão estão disponíveis para vistoria aos interessados até a sexta-feira (19), das 9h às 12h, mediante o acompanhamento do coordenador geral de Material e Patrimônio, sendo agendada pelo número (84) 99924-7134. O edital está disponível no link: http://saogoncalo.rn.gov.br/licitacoes.

                Leilão:
                Local: Garagem da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Rua 31 de Março, S/N, Novo São Gonçalo. Em frente ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).
                Data: 22 de Fevereiro
                Horário: 10h

                ander3

                20150910_1235365

                  O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, esteve reunido nesta terça-feira (16) com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Na pauta, a aproximação política dos dois de olho em um projeto comum para as eleições de 2016.

                  Getúlio explicou que recebeu o convite para um diálogo sobre as eleições que foram bastante produtivos com várias possibilidades à mesa e que essa conversa aproximou o PTB da ex-governadora.

                  “Foi uma conversa muito boa e muito franca. Conversamos sobre a possibilidade de estarmos juntos em torno de um projeto envolvendo um nome do grupo como ela mesma ou a deputada estadual Márcia Maia”, adiantou.

                  Getúlio também aproveitou a conversa para oficializar o convite a Wilma para que ela ingresse no PTB. “Ela tem uma história em Natal e no Rio Grande do Norte. É um grande nome. Outros partidos também já fizeram o convite. Se vier para o PTB, será, com certeza, uma grande força pra nós”, completou.

                  662476

                  (Robson Pires)

                  20150910_1235365

                    O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recebeu convite para participar na manhã desta terça-feira (16), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do início do workshop “Brazil-EU Cooperation on Human Smart Cities and FIWARE Workshop”, evento que apresenta a ideia central da utilização da tecnologia para propiciar planejamento urbano, oferecendo uma cidade adequada às necessidades dos indivíduos,

                    O workshop Brazil-EU Cooperation on Human Smart Cities and FIWARE Workshop se estende até esta quarta-feira (17). O capítulo final das oficinas será a proposição de um plano de ação baseado nos desdobramentos dos debates, documento que será enviado a todos os ministérios e aos municípios interessados em colocar em prática o conceito de Cidade Inteligente e Humana.

                    O evento está sendo organizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC), atendendo solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Comissão Europeia e conta com o apoio institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

                    662476

                    (Com informações AGECOM – UFRN)