DSC_805

    Na manhã desta quinta-feira (27), aconteceu a inauguração da escola estadual de Ensino Médio Professora Ivani Machado Bezerra. A escola está localizada no Bairro Jardins, que já conta com uma população de mais de 30 mil habitantes.

    O investimento da obra é de R$ 4,6 milhões. A estrutura da escola segue critérios técnicos de sustentabilidade e conta com oito salas de aula, biblioteca, sala multimídia e multifuncional, além de quadra esportiva e laboratórios. Cerca de 320 alunos devem ser atendidos pela instituição de ensino em cada turno.

    A construção da escola faz parte de uma séries de obras realizadas pelo governo do estado na cidade em parceria com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.

     

    DSC_805

      Os bebês que nascerem de parto normal nas primeiras duas horas de 2019 vão receber um plano de previdência com R$ 2.019 investidos. A ação Bebês da Virada é uma iniciativa da Icatu Seguros, e tem o objetivo de despertar a população para a importância do planejamento do futuro financeiro desde cedo.

      “A ideia é conscientizar desde o nascimento e não conscientizar só os jovens, mas as pessoas que estão voltadas ao sustento de outras que não são diretas da linha sucessória, como avós e tios, e assim por diante”, explica o superintendente da Icatu em São Paulo, Alexandre Malho.

      Esse será o quinto ano consecutivo do projeto. Nos quatro primeiros anos, mais de 100 famílias foram beneficiadas. Para participar, basta a família entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a certidão de nascimento do bebê.

      Na virada de 2017 para 2018, 30 crianças de oito estados brasileiros foram contempladas com o plano de previdência privada gratuito com R$ 2.018 investidos.

      0bf31bc47a4e0830be2493948d1ef3a5

        Hoje (28) é o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

        A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

        Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

        Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

          Após quitar 13° salário de todos os servidores municipais, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou pagamento da folha de dezembro para esta sexta-feira (28). Com isso, a gestão encerra 2018 com todos os salários pagos dentro do mês trabalhado.

          Vale ressaltar que a Prefeitura já divulgou o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2019.

          DSC_805

            “Um sonho de 20 anos que se torna realidade”, assim agradeceu prefeito Paulo Emídio (Paulinho) ao governador Robinson Faria pela obra de reconstrução da RN-160, trecho entre São Gonçalo e Macaíba, que foi finalizada e entregue à população na manhã quarta-feira (26). O valor do investimento foi de R$ 12 milhões.

            A obra de reconstrução da RN 160 foi realizada pelo Governo do Estado por meio do Banco Mundial, através do programa Governo Cidadão, e parceria com a Prefeitura. O percurso de 17 quilômetros é um dos mais importantes da Região Metropolitana, por onde trafegam diariamente cerca de cinco mil veículos.

            “A via ganhou um novo asfalto, todo reconstruído, com acostamento e sinalização, ofertando mais segurança aos condutores que passam pela rodovia, assim como os pedestres e todos moradores”, destacou Paulinho.

            O governador Robinson ressaltou o empenho e dedicação do prefeito Paulinho na busca de melhorias para o município. “São Gonçalo soube eleger um homem comprometido e que sempre procurou o governador pra ajudar essa cidade”, disse.

            0bf31bc47a4e0830be2493948d1ef3a5

              Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro deste ano, têm até quinta-feira (27) para regularizar a situação eleitoral.

              Devido ao recesso do judiciário (de 20/12 a 6/1), que suspende o funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o estado, os eleitores poderão enviar justificativa de maneira online, por meio do Sistema Justifica.

              O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário.

              Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de título eleitoral. A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

              Justificativa online

              Por meio do Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

              O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

              O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

              Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência.

              O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

              Já o cidadão brasileiro que estava no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

              0bf31bc47a4e0830be2493948d1ef3a5

                Um dos conflitos político-ideológicos mais registrados no ano de 2018 foi o choque entre parlamentares que combatem a “ideologia de gênero”, seja no âmbito das escolas públicas, seja de maneira geral. Às vezes o tema é debatido de maneira isolada, outras, colocado dentro do “balaio” do projeto “Escola Sem Partido”, chamado pelos movimentos progressistas de “Escola com Censura”.

                No Rio Grande do Norte,. o “Escola sem Partido” chegou à Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado estadual não reeleito Jacó Jácome (PSD), mas os debates não vingaram, até porque  a Câmara Federal arquivou a discussão para esta Legislatura. Em Natal, o assunto foi debatido de maneira superficial na Câmara Municipal. Em Parnamirim, segundo maior município da Grande Natal e 3º maior do Estado, o vereador Abidene Salustiano apresentou o projeto que foi aprovado na Câmara, mas, após pressão popular e dos professores e estudantes, foi vetado pelo prefeito Rosano Taveira.

                Agora chegou a vez de São Gonçalo do Amarante, 3º maior município da Região Metropolitana e um dos dez maiores e mais populosos do Estado, se deter sobre o tema “Ideologia de gênero”.

                Indicativo de Lei apresentado pelo vereador Pastor Edmilson Gomes, “proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino infantil, fundamental da rede municipal e privada”.

                Contudo, o projeto já causa estranheza na própria Câmara. Segundo o jornalista Manacy Henrique em texto que escreveu sobre o tema, “por se tratar de um indicativo de lei, caberá ao prefeito tomar para si a responsabilidade de transformá-lo em um projeto de lei e sancioná-lo ou não. Certamente, é de conhecimento da assessoria jurídica do gestor que a Procuradoria da República tem questionado leis municipais Brasil a fora que proíbem o ensino de ideologia de gênero nas escolas mantidas pelas prefeituras”.

                Segundo alguns procuradores, como lembra o jornalista, “essas leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento, violência, marginalização e evasão escolar de homossexuais. As leis também violam os dispositivos constitucionais relativos ao direito à igualdade, à proibição de censura em atividade culturais, ao devido processo legal, à laicidade do Estado, à exclusividade da União de legislar sobre diretrizes de base da educação, ao pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e o saber”.

                Desta forma, com o pedido de vista do vereador Adelson Martins, que teve apoio verbal da vereadora Valda Siqueira a votação do Indicativo de Lei  foi adiada para o ano de 2019,

                Um dos problemas que cercam a matéria é que não existe a tal “ideologia do gênero”.

                (mais…)

                DSC_805

                  Departamento de Estadual Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte reajustou os valores das tarifas dos ônibus intermunicipais. O aumento das passagens foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

                  As linhas que levam ao interior do estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa, enquanto as da Região Metropolitana de Natal o aumento fica entre R$ 0,20 e R$ 0,25. Os ônibus que fazem as linhas de Natal para São José de Mipibu e para Tabatinga, no litoral Sul, não sofreram alteração.

                  Confira a tabela:

                  Tabela de Reajustes Tarifários

                  Linhas Novos
                  Valores
                  Natal/Parnamirim, via quarto centenário (C, E, L, C1, C2, C3, C4) R$ 3,80
                  Natal/Parnamirim, via Parque Industrial (D) R$ 3,80
                  Natal/Genipabu R$ 3,80
                  Natal/Parnamirim (A, J, F1, PN) R$ 4,45
                  Natal/Extremoz R$ 4,45
                  Natal/Macaíba, via BR-101 R$ 4,45
                  Natal/Vila de Fátima R$ 4,45
                  Natal/Pirangi R$ 4,45
                  Natal/Parnamirim, via Alecrim e TRR (B) R$ 4,45
                  Natal/Ceará-Mirim R$ 5,90
                  Natal/Pitangui R$ 5,90
                  Natal/Traíras R$ 5,90
                  Natal/Jacumã R$ 5,90
                  Natal/Nísia Floresta R$ 7,95
                  Natal/Barreta R$ 7,95
                  Natal/Barra de Tabatinga (TRR) R$ 7,95
                  Natal/Coqueiros R$ 7,95
                  Natal/Monte Alegre R$ 7,95
                  Natal/Alcaçuz (Via TRN) R$ 4,85
                  Natal/Alcaçuz (Via Hortifrutigranjeira e Colônia) R$ 4,85
                  Natal/Alcaçuz (Via TRR) R$ 4,85
                  Natal/Barra do Rio (Via Coteminas) R$ 5,40
                  Natal/São Gonçalo do Amarante R$ 3,85
                  Linha para o Aeroporto Aluízio Alves (R) R$ 4,45

                  Fonte: DER/RN

                  0bf31bc47a4e0830be2493948d1ef3a5

                    A Governadora eleita do estado, Fátima Bezerra, anunciou na tarde desta quinta-feira, (20), que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, será o futuro titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

                    “Jaime será o responsável pela geração de emprego e renda para nosso estado”, disse Fátima.

                    0bf31bc47a4e0830be2493948d1ef3a5

                      O ex-presidente Lula pediu liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h . O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48.

                      A 12ª Vara Federal ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do ministro.

                      Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PC do B. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente – preso e condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

                      O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal.

                       

                      “Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.

                      “Considerando-se que o peticionário (Lula) claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato
                      cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte.”

                      Os advogados pediram ainda ‘a dispensa do exame de corpo de delito’.

                      O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para o dia de 10 abril de 2019 o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo.

                      Por que Marco Aurélio mandou soltar presos em 2ª instância?

                      A decisão de Marco Aurélio Mello determina a libertação daqueles tenham sido presos sem o esgotamento de todos os recursos referentes a condenação. Na prática, as defesas precisam pedir aos juízes competentes pela liberdade de seus clientes, não sendo automática a soltura a partir da determinação de Marco Aurélio.

                      Em sua decisão, o ministro alegou que a busca da segurança jurídica pressupõe a supremacia não de uma eventual maioria do tribunal, mas sim da Constituição Federal. Segundo o Broadcast Político apurou, advogados criminalistas de todo o País já estão trabalhando em petições para pedir a soltura de seus clientes.

                      “Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro em sua decisão.

                      “Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana”, prosseguiu o ministro.

                      O que diz a Procuradoria-Geral da República?

                      Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que ‘estuda recurso de decisão que libera presos condenados após 2ª instância’.

                      “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, afirmou a Procuradoria-Geral em nota.