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    O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação de advogados e especialistas na área.

    Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

    “O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), especialista em compliance de gênero.

    Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada com a utilização do órgão sexual.

    “Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz. (mais…)

    prouni

      O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos, segundo avaliação de advogados e especialistas na área.

      Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

      “O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), especialista em compliance de gênero

      Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada com a utilização do órgão sexual. “Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz.  (mais…)

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        Dois homens foram baleados após uma perseguição que aconteceu na localidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta sexta-feira (5). Os dois foram socorridos ao hospital e os atiradores não foram encontrados.

        Eles voltavam em uma moto da cidade de Santa Cruz, quando foram alvejados. O que estava na garupa responde a um processo na cidade. Os homens haviam ido mais cedo até lá para resolver questões relacionadas a esse procedimento no fórum.

        Quando passavam por uma estrada de terra em Guanduba, voltando para Natal, foram perseguidos por quatro homens, que estavam em uma caminhonete Ranger. A quadrilha pediu para que os dois parassem a moto, mas eles não obedeceram. Foi quando os quatro começaram a atirar.

        As vítimas entraram com a motocicleta no meio do mato e caíram em uma vala. Os homens da caminhonete não foram mais vistos.

        Feridos, o condutor e o passageiro que estava na garupa da moto foram socorridos ao hospital com tiros no ombro, nas nádegas e na mão.

        |G1RN

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          “Doente de amor, procurei remédio na vida noturna…”. Os primeiros versos da música “Boate Azul”, composta por Benedito Seviero e sucesso na voz de grandes cantores sertanejos, como Bruno e Marrone e Leonardo, voltaram a ocupar a cabeça de muitos brasileiros no último mês. Dessa vez, numa versão peculiar, mais simples e com grande alcance popular. Apenas um teclado e uma guitarra fizeram fundo para a voz do Cachorrão do Brega, em arranjo que viralizou e virou meme na internet.

          O sucesso foi tão grande que artistas como Wesley Safadão, Tirulipa e até o Padre Fábio de Melo compartilharam a canção em suas redes sociais. E isso tem mudado a vida do Cachorrão do Brega. Aliás, de Francisco Márcio de Arruda Cabral, de 36 anos, o homem por trás do sucesso. Em pouco tempo ele viu o cachê aumentar 30 vezes e passou a fazer quase um show por dia.

          Francisco Márcio nasceu no município de Janduís, mas mora há muito tempo em Campo Grande, cidade distante cerca de 270 quilômetros de Natal. De um mês para cá, a vida dele mudou radicalmente.

          De uma média de quatro shows por mês, ele teve 29 marcados em junho – e já tem 28 programados para julho. O cachê também aumentou. “Hoje eu recebo cerca de 30 vezes mais do que ganhava”, contou o Cachorrão do Brega, que antes tocava regularmente em bares e neste mês vai fazer show com Xand Avião em Caicó. “A previsão é de que tenham 50 mil pessoas”, relata.

          O mais curioso é que a versão de “Boate Azul” que viralizou nem estava nos planos dele. O Cachorrão do Brega fazia a gravação de um CD ao vivo na cidade de Boa Viagem, no Ceará, e uma mulher o interrompia constantemente no show pedindo a canção. “Era um show só com músicas de forró e ela vinha me pedir ‘Boate Azul’ de instante em instante. Eu disse que tocaria no final, para não sair na gravação, porque não tinha a ver com a apresentação. Mas ela pediu tanto que eu cantei. E foi esse sucesso. Ela foi um anjo que me enviaram”, conta.

          Nem só de versões vive o Cachorrão do Brega, que ficou conhecido na sua região por conta de uma música autoral chamada “Guaxinim” – ele também tem outra canção de nome “Miau Miau”. Esse apreço por bichos tem explicação, segundo ele. “É uma forma mais fácil e legal de compor”, diz.

          |G1RN

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            Mais uma etapa do programa “Luz Pela Paz” foi concluída e entregue à população de São Gonçalo do Amante/RN. Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura Municipal finalizou a troca das lâmpadas comuns por luminárias de LED em 25 ruas do bairro Santa Terezinha.

            O investimento é de R$ 340 mil, com recursos próprios, proporcionando uma melhor luminosidade noturna e uma maior economia, já que as novas lâmpadas consomem menos energia. As ruas contempladas nesta etapa foram Pedro Miranda, Agostinho Afonso, São Vicente, Santa Barbara, Ana Maria de Fátima Veloso, São Gabriel, Nossa Senhora de Fátima, São Caetano, Santa Efigênia, Santo Expedito, Allan Veríssimo, Pastor João Soares da Silva, Atanázio Salustino, Professora Jéssica Débora, Mestre Pedro Guajirú, José Bento de Oliveira, São Cristóvão, Maurício Fernandes, São Tomé, Vereadora Maria do Carmo, São Benedito, Nossa Senhora das Dores e Rua Projetada.

            O morador José Maria, que reside há mais de 10 anos na localidade, falou das ações realizadas pelo governo municipal. “Nossa comunidade mudou após a iluminação de LED. Só temos a agradecer pelas obras que estão sendo feitas no nosso bairro, como a pavimentação de diversas ruas e a reconstrução da nossa praça, e isto está dando uma cara nova e melhorando a qualidade de vida dos nossos moradores”, destaca.

            O “Luz Pela Paz” também atenderá outras localidades, nas zonas urbana e rural, durante os próximos meses.

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              Com a perspectiva de gerar quase dois mil novos postos de trabalho, o Partage Norte Shopping está em expansão – com investimentos na ordem de R$ 185 milhões – e praticamente vai duplicar a área construída, aumentando de 28 mil para 45 mil metros quadrados. Em visita à governadora Fátima Bezerra, nessa terça-feira (02), os superintendentes do empreendimento Charles Santiago e Fábio Maria apresentaram o projeto de ampliação, que ganhará mais 116 lojas para somar às 102 existentes.

              A diretoria do shopping iniciou diálogo com o Governo a fim de ofertarem serviços de utilidade pública em parceria, facilitando a vida da população daquela região, que corresponde a 40% dos moradores de Natal. Na ocasião, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de estado de Trabalho e Ação Social (Sethas) Íris Oliveira, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Sílvio Torquato, e o auditor fiscal da Tributação (SET) Álvaro Luiz.

              A secretária Íris falou sobre a possibilidade de um espaço para o SINE (Sistema Nacional de Empregos), que seria para oferta de cursos de qualificação e reciclagem, ideia muito bem recebida pelos representantes do Grupo EAB Incorporações, que administra o Partage Shopping.

              “Os lojistas muitas vezes argumentam que apesar do imenso número de currículos, falta qualificação às pessoas que estão em busca de emprego”, disse Fábio Maria. (mais…)

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                Por volta das 4h15 da madrugada desta quarta-feira (3), moradores da Rua Maria do Carmo Pegado, Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, ouviram muitos tiros e acionaram a Polícia Militar. Policiais localizaram no final da rua, numa área de mata, o corpo de um homem com sinais de espancamento e tiros. A vítima estava com as mãos amarradas com fio de carregador de aparelho celular.

                O homem não tinha documentos de identificação. De acordo com a perícia, havia marcas de tiros na cabeça e em outras partes do corpo. A polícia acredita que a vítima foi levada até o local em um carro, já que havia marcas de pneus na área. Foram encontradas cápsulas de espingarda calibre 12 e pistola. Equipes do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) isolaram o local. A Polícia Civil investigará o crime.

                Por Op9.com

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                  Com 15 serviços de diferentes órgãos e instituições, nesta quinta-feira (4), às 17h, será inaugurada a Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, que está instalada no Natal Moda Outlet, bairro Jardins. A unidade, uma parceria entre Governo do Estado, Prefeitura e Grupo Natal Moda Outlet, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

                  Serão oferecidos serviços como emissão de registro geral (RG), cadastro de pessoa física (CPF), DETRAN (incluindo vistoria), atendimento da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN),Tribunal Regional Eleitoral (TRE), PROCON, SEMURB, Defensoria Pública, Itep, Ipern, Banco Pague Fácil, Tributação, SAAE, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Junta do Serviço Militar.

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                    A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 2, durante balanço das ações de segurança pública nos seis primeiros meses de sua gestão, que enviará ainda esta semana à Assembléia Legislativa um projeto de lei estabelecendo bônus em dinheiro a ser dividido por policial ou guarnição que apreender armas ilegais em ações de rua.

                    Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o valor dos bônus a serem pagos ainda serão decididos, mas variarão de acordo com o tipo de armamento apreendido. “Armas pesadas ou de maior letalidade, como fuzis e metralhadores, terão um valor maior do que pistolas, evidentemente”, antecipou.

                    Ao comentar o projeto que enviará para a apreciação dos parlamentares estaduais, a governadora afirmou que a medida tem como objetivo imediato desarmar o máximo possível a população. “Achamos que quanto menos armas ilegais em circulação, melhor”, afirmou.

                    Fátima Bezerra reuniu representantes da cúpula da segurança pública do Estado, juntamente com o vice-governador Antenor Roberto, para anunciar uma queda de 30% dos índices de violência do RN nos primeiros seis meses de sua administração na comparação com igual período do ano passado.

                    “Em meio a uma crise financeira e fiscal devastadora, sem dar uma única arma ou uma única viatura a nossos policiais, conseguimos esses resultados”, comemorou. (mais…)

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                      Um homem foi preso em flagrante por armazenar em casa vários produtos anabolizantes proibidos, em Natal. Ele já era investigado pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), que enviou uma equipe para casa dele na manhã desta terça-feira (2) para cumprir um mandado de busca e apreensão. A ação ocorreu como continuação da Operação Hipertrofia, deflagrada no início deste ano.

                      O caso aconteceu no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital. Não havia mandado de prisão contra o suspeito, porém, diante do encontro do material, que estava escondido na casa dele, a Polícia Civil deu voz de prisão em flagrante, por tráfico de drogas. O material apreendido será encaminhado para análise do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para análise.

                      A polícia ainda encontrou R$ 1.500 na casa do suspeito. Os investigadores acreditam que ele comprava e vendia os produtos e até chegava a produzir algumas das drogas.

                      G1RN