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    Diretor do IDEMA, Rondinelle Oliveira, se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, a Deputada Federal Zenaide Maia e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar a análise das licenças ambientais para a obra do viaduto do Gancho, na Grande Natal.

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      O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, determinou o arquivamento de três Noticias de Fato, promovidos contra a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Os Promotores não encontraram materialidade nas denúncias e as supostas provas não serviram para subsidiar o andamento inquérito civil público.

      Dessa forma esta devidamente arquivada “NOTICIA DE FATO”, número 01.2015.00004331-4, datada de 17/08/2015, descaracterizado assim qualquer irregularidade referente ao suposto exercício ilegal da profissão de jornalista na Câmara de Vereadores da cidade. Segundo avaliação do MPE, os 20 servidores públicos, ocupantes de cargo em comissão preenchem todos os requisitos exigido nas Leis Municipais: 1.286/2011(anexo II), 1.426/2014 e a 1.135/2007, que define a competência do assessor de comunicação.
      Os Promotores entenderam também que fica desobrigado a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, mesmo rito seguido pela Justiça do Trabalho, que se posiciona pelo descabimento do registro junto ao Ministério da Trabalho. As outras notícias de fatos arquivadas pelo PME, são das de números: 01.2015.00004573-4 e 01.2015.00004473-5, que trata da utilização de carro do gabinete da Vereadora Rayure Protásio para uso pessoal, e a acumulação de vínculo pelo servidor/contratado Manacy Henrique da Silva, respectivamente.
      Nas três notícias de fato os promotores opinaram pela inexistência de justa causa para sua continuidade e determinaram o arquivamento imediato de todas.

      O Procurador da Câmara Municipal da cidade, advogado Ricardo Sobral, disse que recebia com satisfação a determinação de arquivamento do MPE, referente as denúncias infundadas , mas não com surpresa já que a gestão da Câmara segue todos os parâmetros da legalidade da serviço público, conforme determinação do Presidente Raimundo Mendes que presa pela honestidade, legalidade e zelo com a coisa pública. Dr. Ricardo ressaltou que toda e qualquer denúncia contra a Câmara, seguirá o mesmo caminho, pois a motivação pessoal ou política não prosperará, pois diante da justiça a verdade sempre prevalecerá.

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      Fonte: Blog Dudé Soares
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        Economistas, advogados e representantes da sociedade civil discutiram ontem (19), na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, a importância e a repercussão da instalação do centro de conexões da Latam, holding formada pelas companhias Lan e Tam, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, e demonstraram otimismo. Em comum, todos acreditam que, se a escolha for técnica, o RN tem grande vantagem em relação a Pernambuco e Ceará.

        Para o professor do Departamento de Ciências Administrativas da UFRN, Carlos Alberto Freire Medeiros, o pedido feito diretamente pela TAM para o governo estadual baixar o ICMS sobre o QAV é (queresone de aviação, que teve a alíquota de ICMS reduzida em 12%),  é uma indicação da escolha de Natal para sediar o hub.

        “Acredito que o temos uma vocação natural para receber o hub devido a nossa localização e atual estrutura. Será preciso adequar muito pouco do atual terminal para estarmos prontos. A própria Tam pediu ao governo estadual que baixasse o preço do QAV (queresone de aviação, que teve a alíquota de ICMS reduzida em 12%), o que indica que há uma intenção deles de trazer essa estrutura para o RN. O que precisamos, de imediato, é adequar a nossa legislação”, destacou o professor Carlos Alberto Medeiros.

        Ele disse ainda que, além da Tam, outras empresas devem se instalar aqui com a implementação do hub, sobretudo empresas de serviços. “Uma das ações urgentes, na minha avaliação seria a criação de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) especializada em operações logísticas, assim como acontece em outros países que já têm essa experiência com hubs, como a China e os Emirados Árabes Unidos. Hoje, nosso modelo de ZPE é antiquado. São Gonçalo, Natal e o estado deverão adiantar-se nesse sentido, porque o hub é para agora e estamos à frente dos demais”, afirmou.

        O economista  com ênfase em Economia regional e urbana, Robespierre Barreto também partilha da opinião de que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem uma vantagem técnica em relação aos concorrentes de Recife e Fortaleza, contudo, ele lembra que é preciso começar a pensar a região de maneira planejada. “Com o hub teremos uma redução nos custos de distribuição e geração de pelo menos 24 mil empregos diretos e indiretos, porém, é preciso pensar a região como um todo. Hoje falta planejamento ao estado e às prefeituras para se preparar para o hub, em relação a sua área externa, por exemplo. Cidades como Lisboa e Dubai elaboraram todo um plano de crescimento na região do entorno de seus aeroportos, que foi executado na medida em que o terminal foi se consolidando”, lembrou ele.

        O professor Willian Eufrásio Nunes Pereira, do curso de Economia da UFRN e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade (GEPETIS), citou a importância de ações que diminuam os custos de instalação do hub, além de meios de escoamento para os produtos que deverão circular pelo terminal. “A concepção do aeroporto de SGA sempre foi pensada para o hub, porém, é preciso que o aeroporto crie conexões. Estradas, ferrovias, de preferência com a instalação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e ligação com a rede portuária é primordial para isso. Precisamos pensar o aeroporto de maneira planejada, criando mecanismos para que sua área externa cresça de maneira benéfica para a economia local. Ainda falta planejamento para estado nesse sentido”, disse ele.

        Para Alex Gurgel e Carlos Sérgio da Silva, presidente e vice da Comissão de  Direito ao Desenvolvimento Regional da OAB-RN, Natal é a cidade mais adequada para receber o hub. “Toda a discussão técnica aponta para isso. Não é uma coisa nova, é algo antigo. Há pelo menos três gestões estaduais que se discute essa utilização” afirma Alex Gurgel.

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          A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através do envolvimento de diversas secretarias municipais, realizou ação no último final de semana para festejar o Dia das Crianças, comemorado todo dia 12 de outubro. Acompanhando da primeira dama e deputada federal Zenaide Maia, o prefeito municipal Jaime Calado prestigiou o evento que contou ainda com a participação da vereadora Valda Siqueira, secretários do município, crianças e familiares.

          O Bairro de Jardim Lola e Amarante receberam a festa no sábado (17), já em Santo Antônio e São Gonçalo – Centro aconteceu no domingo (18). As crianças tiveram a oportunidade de acompanhar a apresentação da “Caravana Cultural Escolar”, projeto de iniciativa da Secretaria de Assuntos Extraordinários, que percorre as escolas do município levando lições de cidadania com elementos da cultura são-gonçalense. A adaptação da peça teatral: “A cigarra e a formiga” conta a história de dois jovens que tiveram a mesma oportunidade na vida, mas escolheram caminhos diferentes. A atração incorporou personagens conhecidos das crianças para que a apresentação ficasse mais moderna e se identificassem com os pequenos.

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          As crianças tiveram um dia de lazer e diversão com brincadeiras, distribuição de picolé e algodão doce. Os personagens da Turma da Mônica que integram o projeto Gibiteca Itinerante também alegraram a criançada. “Apesar de estarmos em momento de crise, tínhamos que realizar algo para as crianças do município. Elas são o nosso futuro. Estamos trazendo algumas atrações para que a data não passasse em branco e possam se divertir. As crianças tem que aproveitar esse momento da vida, pois depois tudo fica muito sério e não temos mais tempo para as brincadeiras”, finalizou Jaime Calado, prefeito municipal.

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          06/03/2012 – Política – Solenidade para assinatura do convênio entre o governo do estado e a FUNASA para construção do aterro sanitário voltado as regiões Seridó e Alto Oeste no valor de R$ 22 milhões – BENES LEOCÁDIO (PRESIDENTE DA FEMURN)  - Foto:Alex Régis/H:/Selecionado
            Por Nadjara-Tribuna do Norte

            Com a frustração nos repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o encolhimento das receitas, 106 municípios potiguares atingiram algum dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal em 2015. De acordo com o Tribunal de Constas do Estado (TCE), até a última sexta-feira (16), pelo menos 18 cidades estavam acima do limite legal da LRF, com mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município comprometido com o funcionalismo. Pela legislação, municípios que atingem o limite estão submetidos a penalidades, como suspensão de transferências federais e responsabilização de gestores. A previsão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) é que a situação se agrave ainda mais nos próximos meses.

            A Lei Complementar nº 101/2000, promulgada em 2000, mais conhecida como LRF, tenta impor controle nos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a lei, quando um governo ultrapassa o teto de gastos, há um prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas de reequilíbrio de contas. Caso as medidas não surtam efeito, há a suspensão das transferências voluntárias e operações de crédito; é impedida a concessão de reajustes, criação de cargos ou qualquer outra estrutura que crie novos gastos.  Pelo levantamento do TCE, 23 municípios estão dentro do limite de alerta (entre 48,6% e 50,4%), 22 municípios estão acima do limite prudencial (51,3% a 54%) e 42 municípios estão dentro do limite legal (54% a 60% dos gastos com pessoal).

            Neste ano, de acordo com dados da Femurn, embora os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tenha registrado um aumento de 5% no acumulado entre janeiro e setembro, o crescimento não foi real: ou seja, não cobriu o crescimento da despesa, como aumento do salário dos professores, além da inflação acumulada do ano. Além disso, há uma frustração mensal entre os repasses que estavam previstos para o ano e os efetivamente realizados, segundo o prefeito Ivan Júnior, o primeiro decêndio do mês de outubro teve uma diminuição real de 19% com relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, mais de 40 municípios ficaram com o caixa zerado no começo de mês, pois todo o recurso foi destinado ao pagamento de contribuições previdenciárias e a da folha.

            “No mês de setembro tivemos uma frustração real, assim como outubro. Nem os meses que arrecadam bem, que são outubro, novembro, dezembro, esperamos um crescimento.  No RN, temos dois problemas: a crise financeira e a hídrica. A situação menos grave é a da Região Metropolitana, onde a população não depende tanto do serviço público, mas mesmo assim houve frustração”, comenta Ivan Júnior.

            Vários municípios, segundo Júnior, já começaram a adotar política de corte de gastos, mas ainda assim os parcos recursos não conseguem diminuir os gastos com pessoal. Em Lajes, os gastos com funcionalismo chegaram a 63% da RCL, segundo Benes Leocádio, prefeito do município e ex-presidente da Femurn. “Mesmo cortando gastos, nós temos um máximo. O Congresso está analisando se vamos poder excluir os gastos com educação e saúde do cálculo do excedente para desafogar, mas isso ajuda somente na responsabilização. Para efeito financeiro, nada muda”, comenta Leocádio. Segundo ele, o agravante da situação dos municípios é o subfinanciamento e atrasos nos repasses de convênios federais para saúde e educação. “O que precisamos é a complementação dos programas federais, mas como está tudo congelado, os municípios não estão suportando”, acrescentou.

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              O Potiguar traz uma matéria, que o resultado da consultoria publicada pela latam não causou frisson positivo apenas no Rio Grande do Norte. Conforme a imprensa pernambucana, os dados são incontestáveis – o aeroporto de São Gonçalo do Amarante é o tecnicamente mais preparado para ser escolhido para abrigar o centro de conexões da Latam.

              Apenas no fim do ano o resultado será efetivamente divulgado.

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                A noite da última sexta-feira (16) foi de alegria e emoção para os moradores da comunidade de Coqueiros. A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante entregou a Praça João Sebastião de Araújo. O gestor municipal, Jaime Calado fez a entrega oficial com a presença da primeira dama e deputada federal, Zenaide Maia, dos vereadores Adelson Martins e Valda Siqueira, moradores e outras autoridades municipais.

                O novo espaço de lazer e convivência, que forma um largo da Igreja Católica, possui um elevado para realização de eventos, bancos em cerâmica, iluminação especial, paisagismo e um parquinho infantil. O valor investido pelo município é de aproximadamente R$ 170 mil, oriundos do Orçamento Geral do Município (OGM). A Praça foi nomeada de João Sebastião de Araújo (in memorian) em homenagem ao senhor mais conhecido como João Branquinho, que prestou diversos serviços à comunidade de coqueiros.

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                “Para o povo de coqueiros hoje é um dia de festa, alegria, mas, mais do que isso é dia de gratidão. Dia de agradecermos esse grande feito, esse patrimônio que está sendo entregue oficialmente na noite de hoje. Essa praça é um lugar de diversão para nossas crianças, de encontro para os jovens e de convívio para todas as famílias. Que nós possamos saber aproveitar e zelar por esse espaço. A homenagem ao seu joão é mais que merecida, ele foi um ícone em nossa comunidade”, disse Nazareno Alexandre, morador de Coqueiros.

                Jaime Calado agradeceu a presença de todos e falou do carinho que sente pela comunidade. “Temos muitos amigos aqui. Coqueiros sempre nos ajudou e sempre acreditou no nosso projeto. Quem está feliz aqui somos nós, estamos aqui para agradecer. Quando se ganha uma eleição o melhor agradecimento que podemos oferecer é realizando ações pela comunidade e trabalhando. É isso que estamos fazendo aqui nesta noite. Estou muito feliz por conseguir realizar esse sonho para a comunidade de Coqueiros” afirmou.

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                  O vereador Alexandre Cavalcanti-PMDB, “tá doidinho” pra deixar a base aliada do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado-PR. Os “motins” norteados por ele na Câmara Municipal da cidade já eram notáveis, mas não iria com veneno. Agora mais do que nunca, o peemedebista decidiu tirar sua capa de ovelha e atacar o prefeito da cidade. Isto depois que todos seus cargos de confiança foram exonerados da prefeitura municipal pelo gestor. O prefeito Jaime Calado, alegou traição da parte do vereador, em ter comportamento de oposicionista na Câmara Municipal.

                  É tanto que até pra rádios de Natal, o parlamentar estar frequentando para tentar derrubar o gestor municipal. Até “golpes” são aplicados contra o prefeito, como por exemplo a última sessão na Câmara, em insinuar que seja este quem impeça a entrega das chaves ás pessoas contempladas pelo programa habitacional “Minha casa, minha vida”,  mas sem êxito. Alexandre se esquece das mazelas deixadas pelo seus familiares no passado.

                  No dia 31 de agosto, a edição do blogue do Senadinhosga.comtrouxe uma matéria em que mostra todo o lamaçal de lama, deixada pelos Cavalcantis e que ainda sapateiam por ela. Não foi nada arquitetado pela nossa equipe, é só consultar o MPE que vai estar lá todas as informações reveladas pela nossa redação.

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                    A secretária para assuntos extraordinários em São Gonçalo do Amarante/RN, Mada Maia Calado, concedeu uma entrevista na manhã de hoje(17) ao editor deste blogue, Anderson Souza. No entanto se realizou no teatro municipal da cidade, o último aulão gratuito preparatório para o instituto federal do Rio Grande do Norte-(IFRN) em São Gonçalo.

                    neste evento, também compareceu o prefeito da cidade, Jaime Calado, onde prestigiou o evento e desejou sorte para todos os alunos que buscam uma vaga para ingressar no instituto. A prova acontece amanhã. Confira áudio da entrevista abaixo:

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